Certidões Negativas de Registro de Imóveis em Notícias

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  • Usucapião extrajudicial

    Notícias14/06/2020Rebeca Lacerda Guimaraes
    negativas; A planta do imóvel ; memorial descritivo.Os documentos variam de acordo com a espécie de Usucapião. ⁣ ⁣... É uma forma de aquisição originária da propriedade feita no cartório de registro de imóvel da circunscrição imobiliária onde se encontra o imóvel usucapiendo e pode ser requerido por pessoa física ou jurídica... contrato de compra e venda , escritura pública, termo de posse) que não é obrigatório podendo ser instaurado o procedimento de justificação administrativa em cartório; prova de quitação das obrigações; certidões negativas
  • TRT-3ª - JT rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente de imóvel residencial

    Notícias18/05/2016Paulo Antonio Papini
    Conforme registrou, a embargante retirou certidões negativas do vendedor nos órgãos pertinentes (Receita Federal, Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Serviço... Embora a reclamação trabalhista que deu origem aos embargos tenha sido ajuizada em 2012 - data anterior à transcrição do negócio no registro de imóveis, que ocorreu em 01/07/2014 - a juíza acolheu o pedido... Isso porque, segundo regra geral, o ato de aquisição de bem imóvel pressupõe a pesquisa junto ao Registro de Imóveis acerca da inexistência de impedimentos para transferência da titularidade do imóvel
  • Documentos essenciais para a compra de imóveis

    Notícias23/02/2016Bernardo César Coura
    Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis Certidão negativa vintenária de ônus reais... com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do Crea (registro profissional) Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento) Imóvel em inventário Imóveis... O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos cinco anos Cópia autenticada do IPTU do
  • Descontos de 50% ou mais nas despesas cartorárias na compra do seu 1º imóvel, como conseguir?

    Notícias16/11/2020Lorraine Ribeiro
    É preciso apresentar no ato do registro do imóvel: • Certidão Negativa de Propriedade; • Apresentar uma declaração de próprio punho atestando que este é o seu primeiro imóvel e que não possui qualquer... tais despesas, algo de extrema importância, pois é através do registro do imóvel que o comprador se torna proprietário... Mas além de todas essas questões é importante conhecer todas as etapas do negócio, desde a escolha do imóvel até o seu registro
  • Sobre o Usucapião imobiliário: Saiba quais são os requisitos

    Notícias09/11/2021Guilherme H Becher Moraes
    usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes; III - certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente; IV - justo título ou quaisquer outros documentos... O pedido extrajudicialmente de usucapião poderá ser formulado diretamente no cartório de registro de imóveis na comarca que estiver situado o imóvel, devendo comprovar todos os requisitos do art. 216-A... sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis
  • Compra de imóveis

    Notícias13/11/2015Bernardo César Coura
    Se o imóvel for rural, deverá ser apresentada certidão negativa do ITR – Imposto Territorial Rural – dos últimos cinco anos (art. 21 da Lei no 9.393 /96), bem como do Certificado de Cadastro de Imóvel... Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono... Se o vendedor for uma empresa, por força do art. 47 , I , da Lei no 8.212 /91, deverá ser apresentada a CND (Certidão Negativa de Débito)
  • Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização

    Notícias21/02/2018Correção FGTS
    usucapiendo ou na matrícula dos imóveis conflitantes; com as certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente... Estando atendidos todos os requisitos impostos pela própria lei, o oficial do Cartório de Registro de Imóveis determinará ciência à União, ao estado, ao Distrito Federal (quando for o caso) e ao município... Além disso, junto com o requerimento endereçado ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis, também deverá acompanhar o justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade
  • TRT CONHECE SISTEMA DE CONSULTA ON LINE A CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS

    Caso não seja identificado o registro de nenhum imóvel vinculado ao CPF indicado, a certidão negativa será emitida na hora, sem nenhum custo, podendo ser imprimida e juntada aos autos... estaduais, Patricia André de Camargo Ferraz, e do oficial do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Bragança Paulista, Sergio Busso... O sistema, que permite a realização de consultas on line às bases de dados dos cartórios de registro de imóveis de todo o País, e já vem sendo utilizado por vários órgãos públicos, foi apresentado à Direção
  • Sossella solicita instalação de cartório de Registro de Imóveis em Amaral Ferrador

    O deputado destacou a importância da instalação do referido cartório para a comunidade, "haja visto que hoje os moradores que necessitam de documentos para financiamentos, registro de imóveis, regularização... de terrenos, ou simplesmente a busca de uma certidão negativa, necessitam se deslocar por mais de 60 quilômetros até Encruzilhada do Sul para conseguirem a prestação deste serviço"... de Imóveis em Amaral Ferrador
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    Notícias23/10/2017Conselho Nacional de Justiça
    de imóveis do estado fluminense, por meio do Provimento n. 41/2013, que deixem de cobrar, de ofício, certidão negativa de débito previdenciária (CND) nas operações notariais... Além disso, para a AGU, toda averbação notarial de bem imóvel deve ser acompanhada da necessária apresentação da certidão negativa de débito, sob pena de acarretar prejuízo legal e patrimonial em razão... de imóveis
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