Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

Sentença da comarca de São Bernardo do Campo havia julgado improcedente pedido de que a ré fosse condenada a não utilizar mais o termo "Brio" quase idêntico a "Bril "e "Brill", registrados

Ela ingressou com ação na Comarca de São Bernardo do Campo porque, em 2008, foi fotografada sem autorização e sua imagem utilizada em folders publicitários que tinham a finalidade de convidar alunos do... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu valor de indenização por danos morais que uma universidade do ABC paulista deve pagar a aluna por uso indevido de imagem

A Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo obteve, na Justiça, duas liminares obrigando as escolas municipais e estaduais da cidade a disponibilizarem, desde o início do ano letivo de 2011, funcionários... O juiz Luiz Carlos Ditomasso, da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo, atendeu ao pedido da Promotoria em duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público, após inquérito civil... Bernardo

A contestação, entregue à 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), afirma ainda que Dallagnol jamais tentou prejudicar a imagem do autor ou agiu com fins políticos ou partidários, obedecendo

Sentença da comarca de São Bernardo do Campo havia julgado improcedente pedido de que a ré fosse condenada a não utilizar mais o termo “Brio” - quase idêntico a “Bril” e “Brill”, registrados pela autora... Apelação nº 0037131-88.2008.8.26.0564 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de itens de limpeza não mais utilize a expressão “Brio” num de seus produtos, marca semelhante a outra utilizada

Sentença da Comarca de São Bernardo do Campo havia julgado improcedente pedido de que a ré fosse condenada a não utilizar mais o termo Brio quase idêntico a Bril e Brill, registrados pela autora e a pagar... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de itens de limpeza não mais utilize a expressão Brio num de seus produtos, marca semelhante a outra utilizada

Sentença da comarca de São Bernardo do Campo havia julgado improcedente pedido de que a ré fosse condenada a não utilizar mais o termo Brio - quase idêntico a Bril e Brill, registrados pela autora - e... A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de itens de limpeza não mais utilize a expressão Brio num de seus produtos, marca semelhante a outra utilizada

Ingressou na Magistratura paulista em 1988, nomeado para 2ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de São Bernardo do Campo... Trabalhou nas comarcas de Pacaembu, Matão, Guarujá e na capital paulista. Em 2011, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau. Mais fotos no Flickr... Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1984

De 04.07.11: Processo nº 243/2009, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 2ª Circunscrição Judiciária - Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 27.07.10, para... As nomeações prenchem vagas nas comarcas de São Bernardo do Campo, Votuporanga, Fernandópolis, Capão Bonito, Macatuba, Ituverava, Lorena, Espírito Santo do Pinhal, São Sebastião e Santa Fé do Sul... de São Bernardo do Campo, ficando prejudicada a reposição para a 1ª Vara da Família e das Sucessões, tendo em vista a instalação da referida Seção; Processo nº 258/2009, nomeando, em virtude de aprovação

de São Bernardo do Campo (SP) porque, em 2008, foi fotografada sem autorização Depois disso, teve sua imagem utilizada em materiais publicitários que tinham a finalidade de convidar alunos do ensino médio... uma indenização por danos morais que uma universidade do ABC paulista deve pagar a aluna por uso indevido de imagem A 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP julgou a ação A autora ingressou com ação na Comarca de São