Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Notícias

dos direitos da criança e adolescente no município... Carlos Antonio lembra que cada Conselho Tutelar que tiver uma criança/adolescente entre os cinco finalistas vai receber uma poupança de R$ 1 mil... Vai tratar ainda de outros assuntos de interesse desses órgãos que defendem os direitos da criança e do adolescente

A reunião contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Jovem e Idoso da OAB/MG, Stanley Gusman e de representantes do Conselho Tutelar de Uberlândia... assuntos que envolvam a defesa dos direitos do idoso, das crianças e dos adolescentes... A subcomissão de Direitos da Criança e Adolescente da 13ª subseção de Uberlândia da OAB/MG promoveu, na última segunda-feira (26/07), a segunda reunião com membros de instituições locais para discutir

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou hoje (18) uma resolução que estabelece novos procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente... Também deverá notificar a Defensoria Pública da União, o representação do Conselho Tutelar para adoção das medidas protetivas cabíveis; o Juízo e a Promotoria da Infância e Juventude... Conforme a resolução, os processos administrativos envolvendo criança ou adolescente tramitarão com “absoluta prioridade e agilidade”

Conselhos Tutelares... Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a: I - cobertura... Foi publicada no último dia 26 de julho, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 12.696 /12 que altera os arts. 132 , 134 , 135 e 139 da Lei Nº 8.069 , de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente

Carlos Antonio solicitou dos Conselhos Tutelares que encaminhem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga violação de direitos de crianças e adolescentes, as ocorrências de abuso sexual... Eles agradeceram a visita do deputado, reconhecendo o trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente... Também na audiência a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Dariane Pieres Sousa Mesquita, vereadores e secretários municipais

A sede do conselho está localizada na Rua Cedro Oeste, 133, Centro. O presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Everton Pinheiro, confirmou participação no encontro... Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, o parlamentar vai fazer levantamentos das necessidades dos conselheiros tutelares no município... Prevista para as 10 horas, visita técnica do deputado Carlos Antonio (SD) ao Conselho Tutelar de Chapadão do Céu, na região Sudoeste do Estado

defesa dos direitos da criança e do adolescente... Trata-se de análise da (in) viabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de realizar processo de escolha para a formação do quadro de suplentes do Conselho Tutelar... O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização

O deputado dá sequência ao trabalho de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado, iniciado em 2011... Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Neide Cesário... Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA), o deputado Carlos Antonio faz visita técnica nesta quinta-feira, 9, aos Conselhos Tutelares de três municípios

e devidas funções (Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – artigos 19, 20, 26, 29, 31, 32)... e o adolescente, proporcionando, assim, o devido suporte para os conselhos tutelares... Criança e do Adolescente, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (art. 131 , caput, Lei nº 8.069 /90), bem como a relevância das suas atribuições

O maior número de reclamações recebidas e representadas no Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Cacoal, RO, está relacionado a área de saúde... Isso já é omissão às necessidades da criança. Nesses casos o Conselho Tutelar intervém junto ao Ministério Público... O conselho tutelar de Cacoal atende cerca de três mil casos anualmente e de acordo com a conselheira Sueli Brizon, o trabalho do órgão nas principais áreas tem sido dificultado