Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • STF - Afasta Tabela Price por implicar em Juros Compostos e aplica Método Gauss - Juro simples

    Notícias22/01/2014Ederson Gobato
    AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR – Nos financiamentos habitacionais, a amortização decorrente do pagamento das prestações deve ser subtraída do saldo devedor do financiamento depois de sua atualização monetária... CORREÇÃO MONETÁRIA DE MARÇO DE 1990 - Saldo devedor e prestação do contrato para aquisição do imóvel, com cláusula de correção monetária atrelada ao indexador da poupança - Aplicação do IPC de 84,32%... TABELA PRICE - Contratos de financiamento pelo SFH - Anatocismo - Os juros crescem em progressão geométrica - Somente a amortização é que se deduz do saldo devedor; os juros jamais são abatidos, o que
  • Maneiras para você ter direito de sacar o FGTS

    Notícias15/05/2019Notícias Jurídicas
    de financiamento habitacional; – Na aquisição de órtese e/ou prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM, do Sistema Único... do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta; – Na amortização, liquidação de saldo devedor... Fonte: Mix Vale Veja também: >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>Material completo para correção do FGTS >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Revisão de juros
  • Câmara aprova MP que beneficia 500 mil mutuários

    Notícias02/04/2009Direito Vivo
    O fundo de compensação garante a quitação dos financiamentos quando o mutuário tiver pagado todas as parcelas e ainda houver resíduo no saldo devedor... Isso deve beneficiar mutuários prejudicados pelo acúmulo do saldo devedor em valores acima do preço de venda do imóvel... Deverão ser mantidos ainda o seguro, os critérios originais de correção do saldo devedor e a taxa de juros, que poderá ser diminuída mediante acordo entre o banco e o mutuário
  • Como realizar a revisão dos valores do FGTS? Saiba!

    Notícias25/06/2019Notícias Jurídicas
    devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio; – Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização ou pagamento de parte das prestações de financiamento... do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta; – Na amortização, liquidação de saldo devedor... Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague uma correção monetária maior aos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nada menos que 350 mil
  • Caixa dá desconto de até 82% em imóveis

    Os contratos ficaram sem a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que, no fim dos financiamentos, cobria a diferença entre o que foi pago e o que saldo devedor... A dívida contratual, com o acréscimo de juros não pagos e da correção monetária ao saldo devedor, chega a R$ 14 bilhões. A Emgea aceita a quitação do débito por R$ 2,5 bilhões... Acordo com a Justiça permite abatimento em 74 mil contratos com saldo devedor de R$ 14 bi Aproximadamente 74 mil mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com contratos administrados pela Emgea
  • BB pode receber financiamentos concedidos por banco de SC

    Notícias17/05/2016Consultor Jurídico
    Também permitiu a correção do saldo devedor antes da amortização das parcelas e a atualização do saldo devedor pela Taxa Referencial (TR)... Os autores pediram inicialmente a revisão de contrato habitacional contra o Besc... Com o entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça executou dívida em contrato imobiliário firmado pelos devedores com a instituição estadual
  • A abusividade no seguro prestamista

    Notícias16/02/2017Marcelo Mammana Madureira
    No âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, a partir da Lei 8.177 /91, é permitida a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do saldo devedor... Contrato de financiamento. TARIFA DE CADASTRO. Cobrança. Admissibilidade. Existência de expressa previsão contratual, de conformidade com as Resoluções do BACEN sobre a matéria... É necessária a contratação do seguro habitacional, no âmbito do SFH
  • Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ

    Notícias02/09/2014Superior Tribunal de Justiça
    do BTNf para a correção monetária do saldo devedor de contrato vinculado ao SFH, para o mês de março de 1990, bem como pela impossibilidade de utilização da TR nos contratos de financiamento habitacional... Em abril de 2003, o STJ definiu que o índice a ser aplicado para correção do saldo devedor nos contratos de financiamento imobiliário, em abril de 1990, é o IPC de março do mesmo ano, no percentual de... Correção monetária A ação rescisória foi ajuizada pelo banco Bradesco contra acórdão que, em sede de apelação interposta pela instituição financeira nos autos de ação revisional, decidiu pela aplicação
  • STJ - Novas súmulas

    Notícias07/06/2010Associação dos Magistrados do Paraná
    devedor nos contratos de mútuo habitacional... Matéria habitacional A Corte Especial do STJ aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o abatimento... A redação da Súmula nº. 450 foi aprovada com a seguinte redação: nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação
  • Incide apenas correção monetária sobre juros que excedem prestação da casa própria

    Notícias09/05/2009Jus Vigilantibus
    Nessa situação, para evitar que a dívida se torne impagável com a incidência de novos juros sobre o saldo devedor e sobre os juros não quitados no mês anterior, a solução é computar os juros não pagos... Sobre juros que excedem prestação da casa própria incide apenas correção monetária Nos contratos de financiamento imobiliário, quando o valor da prestação não é suficiente nem para cobrir os juros do período... em conta separada para que incida sobre eles apenas correção monetária
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