Correção do Fgts. I em Notícias

Segundo o site infomoney as ações de correção podem ter impacto de R$ 401 bilhões... Veja a matéria da jornal contabil: https://www.jornalcontabil.com.br/valeapena-entrar-comarevisao-do-fgts-sem-data-de-julgamento/ E veja a matéria do site infomoney: https://www.infomoney.com.br/economia... Milhares de brasileiros perderam bilhões porque não procuraram a justiça para receber suas correções nos casos dos planos econômicos

Com base na Súmula 459 do STJ, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido do Sintaema, sob o entendimento de que os critérios de correção do FGTS são estabelecidos pela legislação... dos saldos das contas de FGTS dos trabalhadores representados pela entidade... monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

(FGTS)... O Projeto de Lei 4173/12, do deputado Março Tebaldi (PSDB-SC), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... Devido a isso, a proposta limita a reserva técnica prevista na Lei 8.036 /90, que trata do FGTS, a 10% dos recursos arrecadados. Hoje a legislação não prevê nenhuma limitação

No documento, a Advocacia-Geral da União diz que não cabe ao Judiciário decidir o índice de correção do FGTS, atuando como legislador... A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para correção do FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação

(FGTS)... O Projeto de Lei 4173/12, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... Devido a isso, a proposta limita a reserva técnica prevista na Lei 8.036 /90, que trata do FGTS, a 10% dos recursos arrecadados. Hoje a legislação não prevê nenhuma limitação

(FGTS)... O Projeto de Lei 4173/12, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), prevê a mesma correção da caderneta de poupança para a remuneração da cota dos trabalhadores nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... Devido a isso, a proposta limita a reserva técnica prevista na Lei 8.036 /90, que trata do FGTS, a 10% dos recursos arrecadados. Hoje a legislação não prevê nenhuma limitação

Novo julgamento está marcado para definir como será feita a correção do FGTS O STF (Supremo Tribunal Federal) já marcou para o dia 6 de maio deste ano, a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo... STF marca data de julgamento para definir correção do FGTS. O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão... Ou seja, caso você tenha trabalhado entre os anos de 1999 a 2013 e teve depósitos de FGTS realizados em sua conta vinculada, pode ter direito a correção de todos esses valores

AR/AD Leia mais: 25/03/ 2014 - Ação sobre uso da TR na correção do FGTS terá rito abreviado 12/02/2014 - Partido questiona no Supremo utilização da TR para correção do FGTS... atua como agente operador do FGTS, observou... pela TR dos depósitos realizados nas contas do FGTS dos trabalhadores

No documento, a Advocacia-Geral da União diz que não cabe ao Judiciário decidir o índice de correção do FGTS, atuando como legislador... A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para correção do FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita... Uma Selic de 7%, por exemplo, resultaria em correção de 4,9%... Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as novas contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano