Créditos de Iptu e Taxa de Lixo em Notícias

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  • STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

    Notícias27/10/2010JurisWay
    à Taxa de Iluminação Pública (TIP) e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCDL) dos exercícios de 1995 a 1999... Além do IPTU, os contribuintes ingressaram com ação judicial contra o município pedindo a anulação de lançamentos e a devolução de valores relativos à Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública (TCLLP)... cedendo ao novo proprietário os direitos relativos a tais créditos
  • Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel

    Notícias24/07/2016Consultor Jurídico
    Taxa de lixo, etc... quando há ocupação por terceiros do imóvel ou limitação ambiental ou administrativa, ou, ainda, quando o débito que está sendo objeto de incidência de tributos incide sobre o próprio imóvel, tais como IPTU... Por outro lado, se no parcelamento não ocorreu remissão de parte do crédito tributário, ou seja, se o parcelamento apenas facultou ao contribuinte ou responsável o pagamento do crédito tributário em atraso
  • Mutirão de negociações fiscais deve negociar R$ 600 milhões em Palmas

    Notícias01/12/2015Conselho Nacional de Justiça
    Contribuintes de Palmas (TO) com dívidas em impostos (IPTU, ISS, ITBI), taxas de coleta de lixo, contribuição de iluminação, débitos junto ao Banco do Povo e multas aplicadas pela fiscalização de obras... “A vantagem do mutirão é a oportunidade que se dá ao cidadão de regularizar sua situação junto à prefeitura e sair de lá com a Certidão Negativa de Débitos em mãos, assim como promover o resgate do crédito
  • STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário

    Notícias28/10/2010Veredictum
    à Taxa de Iluminação Pública (TIP) e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCDL) dos exercícios de 1995 a 1999... Além do IPTU, os contribuintes ingressaram com ação judicial contra o município pedindo a anulação de lançamentos e a devolução de valores relativos à Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública (TCLLP)... A decisão do TJRJ foi reformada apenas em um ponto, para declarar que uma integrante do grupo não tinha legitimidade para reclamar a restituição do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) relativo
  • Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 7-8

    Notícias07/08/2012COAD
    ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da 8ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de... divulgado no Fascículo 05/2010. ---------------------------------------------------------------------------------------------- SÃO PAULO ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DCTA - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO... TAXA FLORESTAL - CONSUMO PRÓPRIO Recolhimento referente ao mês de julho/2012, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio
  • Celebre: hoje é seu último dia de trabalho para o governo

    Notícias31/05/2015Frederico Fernandes dos Santos
    o rendimento, como Imposto de Renda Pessoa Física e a Contribuição Previdenciária, e arca ainda com taxas e contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação pública... Além de pagar os tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que consome, como ICMS, PIS , COFINS, IPI, ISS, o trabalhador brasileiro paga taxas sobre a propriedade, como IPVA, IPTU e ITCMD, sobre... Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota passa de 1,5% para 3%
  • Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 7-12

    Notícias07/12/2012COAD
    ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da 12ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de... TAXA FLORESTAL CONSUMO PRÓPRIO Recolhimento referente ao mês de novembro/2012, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio... divulgada no Colecionador de ICMS. ---------------------------------------------------------------------------------------------- SÃO PAULO ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DCTA DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO
  • Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 7-6

    Notícias07/06/2013COAD
    ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da 6ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de... TAXA FLORESTAL - CONSUMO PRÓPRIO Recolhimento referente ao mês de maio/2013, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio... sessenta dias do vencimento. ---------------------------------------------------------------------------------------------- SÃO PAULO ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DCTA - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO
  • Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 7-3

    Notícias07/03/2013COAD
    ISS/IPTU (Município de Niterói) IPTU E TAXA DE COLETA IMOBILIÁRIA DE LIXO Recolhimento da 3ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes, relativamente ao exercício de... TAXA FLORESTAL - CONSUMO PRÓPRIO Recolhimento referente ao mês de fevereiro/2013, relativamente a produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio... divulgada no Colecionador de ICMS. ---------------------------------------------------------------------------------------------- SÃO PAULO ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DCTA - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias18/12/2014Consultor Jurídico
    O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), vai sancionar lei que promove o perdão dos tributos devidos em 2014 e isenta os moradores de pagar IPTU e taxa de lixo, e os comerciantes, de ISS e... taxa de licença, em 2015 e 2016... Os reclamantes pedem uma indenização por danos e querem que a Sony pague por serviços de monitoramento de crédito aos funcionários por ao menos cinco anos
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