Culpa Recíproca na Rescisão Contratual em Notícias

pedido do empregado FT1 Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado PD0 Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado RI2 Rescisão Indireta CR0 Rescisão por culpa recíproca... do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado RA1 Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado SJ1 Rescisão contratual a... FM0 Rescisão por força maior Cabe ressaltar que serão aceitos, até 31-7-2012, termos de rescisão de contrato de trabalho elaborados pela empresa, desde que deles constem os campos de TRCT aprovado na

pedido do empregado FT1 Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado PD0 Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado RI2 Rescisão Indireta CR0 Rescisão por culpa recíproca... do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado RA1 Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado SJ1 Rescisão contratual a... FM0 Rescisão por força maior Cabe ressaltar que serão aceitos, até 31-7-2012, termos de rescisão de contrato de trabalho elaborados pela empresa, desde que deles constem os campos de TRCT aprovado na

Já na hipótese de culpa recíproca, metade dos valores será movimentada pelo empregado, enquanto a outra metade será movimentada pelo empregador... Pela proposta, os valores depositados na conta vinculada do empregado somente poderão ser movimentados por ocasião da rescisão contratual... “Os pequenos empregadores, dependendo de sua conveniência, podem continuar com a sistemática padrão de fazer o depósito da multa na época da rescisão do contrato de trabalho ou optar pela forma parcelada

Já na hipótese de culpa recíproca, metade dos valores será movimentada pelo empregado, enquanto a outra metade será movimentada pelo empregador... Pela proposta, os valores depositados na conta vinculada do empregado somente poderão ser movimentados por ocasião da rescisão contratual... “Os pequenos empregadores, dependendo de sua conveniência, podem continuar com a sistemática padrão de fazer o depósito da multa na época da rescisão do contrato de trabalho ou optar pela forma parcelada

Uma delas diz respeito à dispensa "sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior"... Rescisão contratual após a empresa encerrar as atividades, sem dar baixa na CTPS, caracteriza despedida "sem justa causa indireta"... O STJ também reconhece que a rescisão contratual ainda que oficializada junto à Delegacia do Trabalho após a empresa encerrar as atividades sem dar baixa nas carteiras de trabalho, caracteriza a despedida

Culpa recíproca O juízo de primeiro grau julgou os pedidos, tanto da inicial quanto da reconvenção, parcialmente procedentes por considerar que houve culpa recíproca... Por essa razão, os ministros aplicaram as Súmulas 5 e 7 do STJ, que impedem a reanálise de cláusulas contratuais e de provas no recurso especial... Moveram ação contra Santa Terezinha Transportes e Turismo para pedir a rescisão do contrato firmado entre as empresas, além do pagamento de indenização por perdas e danos

Culpa recíproca O juízo de primeiro grau julgou os pedidos, tanto da inicial quanto da reconvenção, parcialmente procedentes por considerar que houve culpa recíproca... Por essa razão, os ministros aplicaram as Súmulas 5 e 7 do STJ, que impedem a reanálise de cláusulas contratuais e de provas no recurso especial... Donos da Francovig e Cia. moveram ação contra Santa Terezinha Transportes e Turismo para pedir a rescisão do contrato firmado entre as empresas, além do pagamento de indenização por perdas e danos

Culpa recíproca O juízo de primeiro grau julgou os pedidos, tanto da inicial quanto da reconvenção, parcialmente procedentes por considerar que houve culpa recíproca... Por essa razão, os ministros aplicaram as Súmulas 5 e 7 do STJ, que impedem a reanálise de cláusulas contratuais e de provas no recurso especial... Donos da Francovig e Cia. moveram ação contra Santa Terezinha Transportes e Turismo para pedir a rescisão do contrato firmado entre as empresas, além do pagamento de indenização por perdas e danos

A Companhia Metalúrgica Prada conseguiu reverter a situação quanto à culpa recíproca em relação à abusividade da greve de seus empregados ocorrida em maio de 2009... contratual e concessão de uma cesta básica por mês, durante cinco meses após a rescisão contratual, também sem nenhum desconto... A SDC, seguindo o voto da relatora, retirou a culpa recíproca pelo movimento de greve e, declarando-a abusiva apenas por parte do sindicato, autorizou os descontos dos dias de paralisação e afastou a estabilidade

A Companhia Metalúrgica Prada conseguiu reverter a situação quanto à culpa recíproca em relação à abusividade da greve de seus empregados ocorrida em maio de 2009... contratual e concessão de uma cesta básica por mês, durante cinco meses após a rescisão contratual, também sem nenhum desconto... A SDC, seguindo o voto da relatora, retirou a culpa recíproca pelo movimento de greve e, declarando-a abusiva apenas por parte do sindicato, autorizou os descontos dos dias de paralisação e afastou a estabilidade