Curso Cancelado em Notícias

Página 7 de 739 resultados
Ordenar Por
  • Plano de Saúde Empresarial não pode ser cancelado durante período de aviso prévio indenizado

    Notícias10/06/2015André Schleich
    caráter liminar - que a seguradora Bradesco Saúde S/A arque integralmente com o custeio dos procedimentos de cirurgia bariátrica postulado por um trabalhador, que teve o plano de saúde prematuramente cancelado... No curso do processo, relatou o autor que possuía cirurgia bariátrica agendada para o dia 12/05/2015, inclusive com senha de autorização emitida pela Bradesco Saúde S/A - responsável pelo custeio do tratamento
  • Caso UNIG: cancelamento de registro de diplomas universitários atinge dezenas de faculdades e milhares de diplomas

    Com efeito, a UNIG publicou no Diário Oficial da União de 03/10/2018 o comunicado com a relação dos registros cancelados (faculdades e cursos atingidos pela medida) e disponibilizou em seu site um link... tema: " O cancelamento de milhares de registros de diplomas universitários – O CASO UNIG (Parte 2) " e a notícia " Justiça Federal de Nova Iguaçu restabelece registros diplomas de universitários cancelados... a eventuais estudantes afetados o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, bem como encaminhamento ao MEC, no mesmo prazo, da listagem, nos moldes descritos no item I, dos diplomas cancelado
  • Vestibular da Universidade Federal de Uberlândia é cancelado

    Notícias24/06/2012G1 - Globo.com
    O vestibular da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi cancelado na manhã deste domingo (24). O comunicado foi feito pelo reitor Alfredo Júlio... Segundo a Diretoria de Processo Seletivo da UFU, participaram da primeira etapa do vestibular 17.548 candidatos para 1.523 vagas nos 43 cursos
  • Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais

    Notícias09/08/2021Ponto Jurídico
    No recurso especial, a parte embargante defendeu que os embargos de terceiro, quando cumulados com danos morais, assumem o caráter ordinário no curso processual, sendo viável a realização de pedidos distintos... magistrado, a limitação da cognição dos embargos de terceiro está prevista no próprio CPC , tanto que o artigo 681 estabelece que, acolhido o pedido inicial, o ato de constrição judicial indevida será cancelado
  • Auxílio emergencial negado? Veja como contestar o resultado

    Notícias07/04/2021Pauta Jurídica
    Curso de Direito Desportivo com os melhores professores do Brasil... Também será possível contestar a decisão mesmo após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal feito pelo órgão gestor do programa
  • Pandemia: veja as leis em vigor para garantir os direitos dos consumidores

    Desconto na mensalidade Entre as leis mais polêmicas aprovadas pela Alerj, está a que obriga as instituições de ensino particulares que substituíram as aulas presenciais por cursos online a oferecerem... Voos e viagens precisaram ser cancelados, aulas presenciais foram substituídas por transmissões virtuais, entregas se tornaram ainda mais populares, e boa parte da população perdeu sua fonte de renda... coordenadora jurídica da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, entende que não deve haver distinção: — O entendimento é que, independentemente de ter sido assinado antes, o contrato pode ser cancelado
  • MPAM recomenda medidas de prevenção e combate ao Covid-19 na rede estadual de ensino

    A Recomendação nº 001/2020–GT-COVID-19 foi feita no curso do Procedimento Administrativo 09.2020.00000178-4 e prescreve a instalação de dispensadores de sabonete líquido nos lavatórios e pias, a disponibilização... A oferta de merenda escolar, no refeitório, deve ser feita por turmas separadas de alunos e, na mesma linha, devem ser cancelados todos os eventos e atividades extracurriculares, de modo a evitar a aglomeração
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo