Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

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  • Castro Meira é o novo presidente da Primeira Seção

    Notícias10/08/2011OAB - Seccional Bahia
    Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... Ele havia se afastado de suas funções na Primeira Turma e na Primeira Seção ao assumir o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, em 2009... O ministro Castro Meira é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o término do mandato do ministro Teori Zavascki
  • Prefeito de Taubaté e primeira-dama conseguem liminar no STJ

    Notícias27/06/2011JurisWay
    O mérito será julgado pela Quinta Turma do STJ. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus ao prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto, e à primeira-dama, Luciana Flores Peixoto, presos durante
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 962 do STF

    Notícias13/12/2019Guilherme de Souza Nucci
    Edson Fachin, Primeira Turma, DJe-041 de 6.3.2017). 3... Dias Toffoli, julgamento em 4.12.2019 . ( RE-1055941 ) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES E RECURSOS EM GERAL Execução provisória e restrição imposta pela primeira instância A Primeira... Turma, por maioria, não conheceu de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro do Superior Tribunal de Justiça; revogou a medida cautelar anteriormente deferida e concedeu a ordem
  • Turma do STJunior ganha novos fãs em escola do Distrito Federal

    Notícias16/05/2011Superior Tribunal de Justiça
    A diretora da Escola Classe 15, professora Ivaneide Ferreira, informou que, após o contato com o STJunior, a escola já buscou a Coordenadoria de Memória e Cultura do STJ e está na lista de espera para... Esta foi a primeira vez que a equipe do STJunior saiu do site e foi ao local aonde está seu público-alvo, crianças e adolescentes... Turma do STJunior animou a manhã de escola em Planaltina, DF - Alunos e professores durante o bate-papo com servidores sobre o STJunior
  • DOUInforme 14.02.2018

    Notícias14/02/2018Conselho da Justiça Federal
    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA PORTARIA - 5551873 Dispõe sobre a delegação de atribuições relativamente ao exame preliminar de pressupostos, requisitos recursais e análise temática... 003223; II) os originais das seguintes petições digitalizadas, protocoladas no ano de 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos STJ 034000/2017... Informativo de Jurisprudência trata da nomeação tardia de aprovados em concurso Fonte: STJ Notícias. Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade Fonte: Agência Senado
  • INSTITUCIONAL: Encerrada a inspeção do CJF no TRF 1ª Região

    Notícias30/03/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura... Na solenidade de encerramento da inspeção, o presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, ao cumprimentar o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ... Segundo o corregedor-geral, diferentemente das outras Regiões, a Primeira requer atenção diferenciada
  • STJ: Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior

    Notícias19/10/2012Atualidades do Direito
    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do próprio colegiado que entendeu não haver nenhuma ilegalidade no ato da administração pública que, antes de efetivar o pagamento... Fonte: BRASIL – Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça, em 19 de outubro de 2012 - Disponível em: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
  • INSTITUCIONAL: Tribunal capacita servidores à nova rotina de sobrestamento de processos no Sistema Juris

    Notícias15/08/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de Turmas do TRF1... Por enquanto, a nova rotina de sobrestamento atende aos usuários apenas no âmbito do 2º grau da Justiça Federal, mas a ideia é que, em breve, também seja estendido para a primeira instância... (STJ) e aos casos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva (IRDR) no âmbito do TRF1, conforme as determinações contidas no novo Código de Processo Civil ( CPC ) e na Resolução CNJ 235
  • TRF-4 adapta estrutura para receber primeira estagiária cega

    Notícias15/02/2014Consultor Jurídico
    Também é possível solicitar preferência ou sustentação oral diretamente à coordenadoria da 5ª Turma, pelo telefone (61) 3319-9175, ou pelo site do STJ... A pedidos Desde o dia 11 de fevereiro, a abertura da sala da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para os pedidos de sustentação oral e preferência de advogados ocorre mais cedo... Graças às adaptações feitas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a primeira estagiária cega da Corte consegue, há sete meses, desempenhar todas as funções que lhe são designadas
  • TRF-4 adapta estrutura para receber primeira estagiária cega

    Notícias15/02/2014Consultor Jurídico
    Também é possível solicitar preferência ou sustentação oral diretamente à coordenadoria da 5ª Turma, pelo telefone (61) 3319-9175, ou pelo site do STJ... A pedidos Desde o dia 11 de fevereiro, a abertura da sala da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para os pedidos de sustentação oral e preferência de advogados ocorre mais cedo... Graças às adaptações feitas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a primeira estagiária cega da Corte consegue, há sete meses, desempenhar todas as funções que lhe são designadas
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