INSTITUCIONAL: Encerrada a inspeção do CJF no TRF 1ª Região

Os trabalhos da Inspeção Ordinária realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o acompanhamento da Corregedoria Nacional de Justiça, foram encerrados nesta quarta-feira, dia 29 de março. Durante os nove dias em que as equipes estiveram presentes no TRF1, foram vistoriados os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria Regional e dos Desembargadores Federais, a Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários, a Secretaria Judiciária, a Coordenadoria de Registro e Informações Processuais, a Coordenadoria da Corte Especial e das Seções, a Coordenadoria de Recursos, as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Turmas, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, a Coordenação dos Juizados Especiais Federais, o Sistema de Conciliação da 1ª Região, os Sistemas Judiciais Eletrônicos e Estatística.
Na solenidade de encerramento da inspeção, o presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, ao cumprimentar o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, e toda a equipe de magistrados e de servidores, tanto do CJF quanto do Conselho Nacional de Justiça, que participaram da vistoria, salientou que o importante de todo o trabalho realizado será o saldo de sugestões provenientes dos relatórios da inspeção, que poderão contribuir para a melhoria do funcionamento do Tribunal. Ressaltou, ainda, o presidente que, mesmo diante das dificuldades peculiares da 1ª Região, o TRF1 tem se esforçado no cumprimento de sua missão institucional. “O nosso Tribunal tem se empenhado em suprir suas dificuldades, melhorar a sua atuação, o seu funcionamento, mas tem autocrítica, sabe das suas carências, das suas deficiências”, afirmou.
Em seu pronunciamento, o corregedor-geral da Justiça Federal, Mauro Campbell, agradeceu as nove equipes recrutadas pela Corregedoria pelo empenho e desempenho durante o trabalho no período de inspeção. Os grupos foram chefiados pelos desembargadores federais Mônica Autran Machado Nobre (3ª Região); Fernando Quadros da Silva (4ª Região); Ricardo Teixeira do Vale Pereira (4ª Região); Sebastião Ogê Muniz (4ª Região); pelas juízas federais Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand (2ª Região); Leila Paiva Morrison (3ª Região); Tais Schilling Ferraz (4ª Região) e Niliane Meira Lima (5ª Região) e pela secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Denise Guimarães Tângari.
O ministro destacou que a inspeção no TRF 1ª Região alcançou seus objetivos. “Os relatórios preliminares que recebo causam preocupação, é claro, porém sinalizam para uma atitude não só técnica, mas, sobretudo, política, não só da Corregedoria como do Conselho da Justiça Federal para a 1ª Região”, ressaltou. O magistrado enfatizou também que alguns ajustes deverão ser propostos ao Tribunal visando à melhoria do funcionamento do órgão. “Nós temos que instaurar aqui rotinas administrativas melhores, e isso só será possível com uma atitude também política do Conselho da Justiça Federal”, destacou.
Segundo o corregedor-geral, diferentemente das outras Regiões, a Primeira requer atenção diferenciada. “Não se trata aqui de querer apadrinhar ou quebrar o equilíbrio das Regiões, mas, sem dúvida alguma, é necessário que haja algum ajuste, e, sobretudo, há a necessidade de uma mudança de rumos com incremento, não só de aporte orçamentário, para que se propicie o recrutamento de meios mais eficazes para a jurisdição brasileira circunscrita na Primeira Região”, afirmou.
Por fim, o corregedor-geral da Justiça Federal enfatizou que a inspeção será positiva para a 1ª Região. “Eu espero não só fazer uma avaliação correta e justa da situação, mas conseguir sensibilizar o Conselho da Justiça Federal para que veja a 1ª Região com outros olhos”.
Pelo Conselho Nacional de Justiça, acompanharam os trabalhos de inspeção o juiz substituto de 2º grau Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; o juiz de direito Rui de Almeida Magalhães, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e o juiz de direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, assessorados por servidores do STJ.
Para o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira, que compôs a mesa de honra da solenidade juntamente com o presidente do TRF1 e o corregedor-geral da Justiça Federal, o fato de o ministro ser originário do Amazonas, área sob a jurisdição da 1ª Região, facilita o entendimento, por parte da Corregedoria do CJF, das dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, que abrange 14 unidades da federação. “Ter o ministro Campbell nessa tarefa é muito importante. Passa a ser uma visão de quem conhece a realidade da 1ª Região e, particularmente, de um local de difícil acesso, que é o Amazonas”, destacou o corregedor regional. O magistrado recebeu as equipes do CJF e CNJ no gabinete da Coger e apresentou as principais dificuldades observadas pela Corregedoria Regional na Primeira Região; entre elas a eficiência do sistema de informática, prejudicada em razão das grandes distâncias territoriais da 1ª Região, da deficiência dos meios técnicos e do quadro reduzido de funcionários da área. “Nós precisamos urgentemente melhorar a questão da rede de informática, porque dela depende a solução de grande parte dos problemas da 1ª Região”, afirmou o corregedor regional. Ele destacou, também, a discussão realizada em torno da especialização de varas e apontou as dificuldades em cumprir a exigência de realizar correições em todos os órgãos da Justiça Federal da 1ª Região a cada dois anos, principalmente, em razão do tempo e da quantidade de unidades da federação.
Estiveram presentes também ao evento o vice-presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, os desembargadores federais Néviton Guedes, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Carlos Pires Brandão e Francisco Neves da Cunha; o secretário-geral do CJF, juiz federal Cleberson José Rocha, a diretora do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juíza federal Kátia Balbino, e juízes federais da 1ª Região e auxiliares convocados; o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra; diretores de Secretaria do Tribunal e servidores.