Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

Com isto, o depósito judicial estipulado pelo desembargador atingiu os R$ 18.392.740,89 no total... Pela decisão adotada pela 1ª Turma do TRF-2, se o depósito for feito em conta judicial remunerada à disposição da 4ª Vara Federal Criminal, o sequestro e arresto dos bens de todos os acusados serão levantados... as multas impostas na sentença judicial

Os precatórios são pagos com recursos depositados uma conta judicial remunerada do Banco de Brasília com os rendimentos dos índices bancários oficiais... Todo o rendimento é revertido para a própria conta e utilizado para o pagamento dos precatórios. Fonte: TJDFT Siga o CNJ:... mensal de 1/12 do valor correspondente a 1,5% da receita corrente líquida apurada no segundo mês anterior ao mês do depósito

O Governo do Estado vetou a transferência para a reserva remunerada dos praças em exercício de cargo ou função na coordenadoria militar da Casa Civil e Governança, no Tribunal de Contas do Estado (TCE)... De acordo com a proposta, a empresa responsável pela locação dos equipamentos deverá cobrar depósito antecipado de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.700,00, do condutor que não tiver seguro pessoal contra... projeto de lei 370/19, dos deputados André Ceciliano (PT) e Alexandre Freitas (Novo), que estabelece critérios para o parcelamento, em até 120 meses, de dívidas tributárias por empresas em recuperação judicial

A multa a ser paga pelo réu deverá ser revertida em favor do fundo de meio ambiente e, caso não tenha sido criado tal fundo, a quantia deverá ser depositada em conta judicial vinculada e remunerada em... O Ministério Público, então, interpôs recurso alegando que, embora tenha havido a transferência do depósito de lixo para a cidade de Guapó, houve descumprimento à determinação judicial proferida, uma vez

Atualização monetária Em seu relatório sobre a matéria, Mercadante defende a alienação (venda) antecipada e o depósito dos valores em conta judicial remunerada... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima em R$ 2,2 bilhões o valor dos bens apreendidos por decisão judicial - em casos que podem incluir roubo, estelionato ou tráfico de drogas

Atualização monetária Em seu relatório sobre a matéria, Mercadante defende a alienação (venda) antecipada e o depósito dos valores em conta judicial remunerada... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima em R$ 2,2 bilhões o valor dos bens apreendidos por decisão judicial - em casos que podem incluir roubo, estelionato ou tráfico de drogas

da despedida sem justa causa; c) destinada a prover os recursos com os quais o FGTS faria, por determinação judicial, o complemento de remuneração das contas vinculadas que haviam sido remuneradas a menor... Aquelas não haviam sido suficientemente remuneradas... de 29.06.01, instituiu uma nova contribuição social a ser suportada pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10%, incidente sobre o montante de todos os depósitos

Os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização juros de (três) por cento... A partir de fevereiro de 1991, os saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data... Logo, assim como a captação de recursos (depósitos realizados nas contas vinculadas dos fundistas) é atualizada pela TR, a aplicação desses recursos, geralmente destinados à concessão de financiamentos

Os precatórios são pagos com recursos depositados uma conta judicial remunerada do Banco de Brasília com os rendimentos dos índices bancários oficiais... mensal de 1/12 do valor correspondente a 1,5% da receita corrente líquida apurada no segundo mês anterior ao mês do depósito... Um precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou distritais

O Governo do Estado vetou a transferência para a reserva remunerada dos praças em exercício de cargo ou função na coordenadoria militar da Casa Civil e Governança, no Tribunal de Contas do Estado (TCE)... “Por este motivo, diversas empresas acabaram entrando em recuperação judicial... De acordo com a proposta, a empresa responsável pela locação dos equipamentos deverá cobrar depósito antecipado de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.700,00, do condutor que não tiver seguro pessoal contra