Dias de Plantão em Notícias

Confira a lista aqui dos Promotores de Justiça designados para cada dia... De 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, durante o recesso forense, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) funcionará em regime de plantão... Os plantões ministeriais serão realizados no Fórum Gumersindo Bessa, 1º piso, à direita (antigas instalações da 11ª Vara Criminal), localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, Bairro Capucho

A Justiça Federal em Alagoas funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21/04, devido à Semana Santa, conforme determinam a Lei Federal nº 5.010 /66 e a Portaria nº 1/2019, da direção do Foro... Prazos processuais com início ou fim nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 22/04

Comunicado Conjunto nº 555/2018 – (Protocolo 2018/50144) (Plantões Ordinários dos dias 29 a 31/03 e 1º/04/2018) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça Comunicam... ordinários dos dias 29/03, 30/03, 31/03 e 1º/04 de 2018 os pedidos iniciais Deverão ser processados no Formato Físico ; 2) durante esse período não será possível a emissão de guia para depósito de fiança... de Polícia, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: 1) por questões de ordem técnica (manutenção no Datacenter do Tribunal de Justiça) e somente nestas datas, nos plantões

O plantão está à disposição da população todos os dias úteis, no horário inverso ao de funcionamento do Poder Judiciário e nos finais de semana e feriados... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e as 111 comarcas estarão à disposição do cidadão por meio do plantão judicial, que tem início às 19h desta sexta-feira (1º/3) e segue até o dia 6 de março... Esses procedimentos são necessários para que o documento seja encaminhado ao regime de plantão, caso contrário será analisado apenas quando findar o recesso, no próximo dia 6 de março

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5 funcionará, entre os dias 17 e 21/4, em regime de plantão, em virtude da Semana Santa e do que determinam a Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010 /66... Prazos processuais que se iniciem ou terminem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 22/04

O plantão do recesso forense segue até o dia 6 de janeiro de 2018... O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de seis demandas durante essa quinta-feira, dia 28. Foram quatro habeas corpus, um agravo de instrumento e uma petição... Nesse período, o TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para atendimentos de situações urgentes, conforme previsão legal

O plantão está à disposição da população todos os dias úteis, no horário inverso ao de funcionamento do Poder Judiciário e nos finais de semana e feriados... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e as 111 comarcas estarão à disposição do cidadão por meio do plantão judicial, que tem início às 19h desta sexta-feira (1o/3) e segue até o dia 6 de março... Esses procedimentos são necessários para que o documento seja encaminhado ao regime de plantão, caso contrário será analisado apenas quando findar o recesso, no próximo dia 6 de março

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva... A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em outra ação penal, condenou o desembargador à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão... Ainda de acordo com a denúncia, os valores pelas decisões concessivas de liberdade nos plantões chegavam a R$ 150 mil

Os cartórios poderão adotar o regime de plantão à distância, que deverá ter duração de pelo menos quatro horas, e plantão presencial, que deve durar mais que duas hora... A norma, que vigora até o dia 30 de abril, também autorizou o envio de documentos digitais aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade... Considerado serviço essencial, o atendimento nos cartórios será retomado em regime de plantão nesta segunda-feira (13/4) em todo o país, conforme determina o Provimento 95/2020 da Corregedoria Nacional

Entre os dias 20/12 e 6/1, período do recesso forense, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu, em regime de plantão, os casos urgentes que chegaram ao judiciário paulista... Nesse período, no 1º grau foram distribuídos aproximadamente mais de 8,7 mil processos aos juízes de plantão. Em 2º grau, o plantão judiciário recebeu pouco mais de mil recursos... No interior, o plantão judiciário ocorreu nas sedes das Circunscrições Judiciárias