Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma

Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma

Segundo a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “ainda que seja considerada incurável e incapacitante, a doença da autora não está mencionada... Artrite Reumatóide Trata-se de uma doença autoimune crônica que afeta, na maioria das vezes, as pequenas articulações das mãos e dos pés... Segundo a instituição, o rol das doenças que autorizam a concessão de aposentadoria integral é taxativo, e a artrite reumatóide não faz parte da lista

Ao pedir a reintegração em reclamação trabalhista, a bancária alegou que, na data de sua demissão, era portadora de doença gravíssima e incurável, mas não contagiosa e nem incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária era portadora de doença grave e incurável, manteve a sentença que negou o pedido... "Trata-se de doença sem expectativas de cura", destacou. Descreveu ainda que a doença tem momentos de inatividade ou atividade

grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei... projetos de leis no sentido de incluir o lúpus, a artrite reumatoide e a epilepsia, além de outras doenças incapacitantes no rol das doenças que ensejam a integralidade de proventos, assim como a isenção... Em nível estadual temos o projeto de lei nº 5.257, do deputado Karlos Cabral (PT) que propõe a inclusão da artrite reumatoide no rol das doenças graves, contagiosas ou incuráveis para os efeitos da Lei

Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não as elencadas no artigo 6º , inciso XIV , da Lei n. 7.713 /88... distonia cervical (patologia neurológica incurável, de causa desconhecida, que se caracteriza por dores e contrações musculares involuntárias)... declarada a inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue a recolher o imposto de renda sobre rendimentos a partir do ajuizamento da demanda, em virtude de ser portadora de moléstia incapacitante

Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não as elencadas no artigo 6º , inciso XIV , da Lei n. 7.713 /88... - distonia cervical (patologia neurológica incurável, de causa desconhecida, que se caracteriza por dores e contrações musculares involuntárias)... declarada a inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue a recolher o imposto de renda sobre rendimentos a partir do ajuizamento da demanda, em virtude de ser portadora de moléstia incapacitante

em caracterizar a depressão como incurável... “Caminha bem o legislador em não criar uma lista taxativa de doenças incapacitantes, tendo em vista que é o médico/perito que irá, diante do caso concreto, avaliar e atestar se o segurado tem uma incapacidade... De acordo com o INSS, as doenças psicológicas têm o mesmo procedimento que as físicas ou os acidentes

Adquirida (Aids) e outras doenças graves ou incuráveis... Os portadores das formas crônicas das hepatites B e C e da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar (LAM) poderão ter os mesmos benefícios dados aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência... Pelo texto, quem sofre com tais doenças poderá obter pensão especial, auxílio doença e aposentadoria por invalidez

Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não as elencadas no artigo 6º , inciso XIV , da Lei n. 7.713 /88... - distonia cervical (patologia neurológica incurável, de causa desconhecida, que se caracteriza por dores e contrações musculares involuntárias)... declarada a inexistência de relação jurídico-tributária que a obrigue a recolher o imposto de renda sobre rendimentos a partir do ajuizamento da demanda, em virtude de ser portadora de moléstia incapacitante