Dever do Banco o de Cumprir o Determinado em Notícias

Afinal, a Caixa deixa de cumprir as regras do concurso público, frustrando a expectativa de direito da reclamante... submetendo-se à intermediação de mão-de-obra. " Os serviços prestados pelos empregados terceirizados são imprescindíveis à atividade finalística da Caixa, uma vez que compõem a essência da razão deste banco... Nesse contexto, a terceirização de serviços e a contratação temporária, nos termos do artigo 37 , inciso IX da CF ("a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade

Banco e compensação de horas Criou a possibilidade da compensação semestral da jornada por acordo individual de trabalho, ainda que tácito... Perda do direito a receber os créditos judiciais – prescrição intercorrente Se o exequente deixar de cumprir alguma determinação judicial durante a execução dos créditos, passados dois anos, perderá o... Criação de uma comissão representativa dos empregados e sua regulamentação Criou e regulamentou as comissões de representação dos empregados junto ao empregador, bem como os direitos e deveres dos seus

Banco e compensação de horas Criou a possibilidade da compensação semestral da jornada por acordo individual de trabalho, ainda que tácito... Perda do direito a receber os créditos judiciais – prescrição intercorrente Se o exequente deixar de cumprir alguma determinação judicial durante a execução dos créditos, passados dois anos, perderá o... Criação de uma comissão representativa dos empregados e sua regulamentação Criou e regulamentou as comissões de representação dos empregados junto ao empregador, bem como os direitos e deveres dos seus

Desse modo, a filial deve cumprir o comando judicial, de modo a evitar que novas ofensas ao direito consumerista sejam reiteradas... A doutrina elucida que "Não é um dever da parte eleger a via administrativa, podendo optar pela ação judicial, ainda que preenchidos os requisitos da usucapião extrajudicial"... A denominada Taxa CDI, ou simplesmente DI, é calculada com base nas taxas aplicadas em tais operações, refletindo, portanto, o custo de captação de moeda suportado pelos bancos

Do contrário, haveria uma violação de dever fiduciário do administrador... ConJur — Mas o que é exigido hoje que uma empresa menor não consegue cumprir? Walfrido Warde — Para fazer IPO custa caro... O BNDES não é mais um banco de fomento, foi descaracterizado

Estes com o poder dever de decretar Estado de Calamidade Pública... Não se imporá prisão ao agente que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e de cumprir as medidas estabelecidas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020... Não é fácil ser Comandante nestas horas, aliás, se olharmos bem, nada nunca é fácil para quem tem o dever de ser, para quem representa interesses de pessoas e precisa ser seu guardião

Banco e compensação de horas Criou a possibilidade da compensação semestral da jornada por acordo individual de trabalho, ainda que tácito... Perda do direito a receber os créditos judiciais – prescrição intercorrente Se o exequente deixar de cumprir alguma determinação judicial durante a execução dos créditos, passados dois anos, perderá o... Criação de uma comissão representativa dos empregados e sua regulamentação Criou e regulamentou as comissões de representação dos empregados junto ao empregador, bem como os direitos e deveres dos seus

“Está entre as obrigações da empresa cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho”, diz o tribunal, citando o artigo 157 da CLT [8]... No Brasil os bancos suspenderam os pagamentos de dívidas por sessenta dias e, tal medida fora adotada pelo Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú-Unibanco e Santander, o aviso foi veiculado através da... Caso não, os contratantes deverão, em princípio, cumprir suas obrigações contratuais para evitar inadimplemento e suas consequências

o resultado prático equivalente ao que foi determinado na decisão que, no caso, obriga os bancos a respeitarem o tempo máximo de espera dos consumidores em filas de bancos da região de Bauru... O Ministério Público Federal pediu à 1ª Vara Federal de Bauru que conceda nova liminar em ação civil pública ajuizada para obrigar o Banco Central a cumprir a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª... Após a decisão do TRF 3ª Região, os bancos** demandados na ação pediram a suspensão temporária do processo para tentar uma solução amigável visando cumprir a decisão do Tribunal

Nessa situação, os ingleses devem permanecer com Fernanda no Brasil por, no mínimo, quinze dias, para cumprir o estágio de convivência... Central, que apontou com clareza as irregularidades cometidas pela administração do Banco Crédito Metropolitano S/A. 3... BANCO DE CRÉDITO METROPOLITANO S/A. PENA TOTAL: 5 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME SEMI-ABERTO. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA