Direito das Minorias em Notícias

Em sua fala, ele pontuou os avanços na defesa dos direitos dos povos originários e minorias étnicas – como a federalização do direito dos indígenas, quando a temática passou a ser tratada na Justiça Federal... “Há muito da trajetória da 6ª Câmara que resgata a dignidade de povos indígenas, quilombolas, ciganos e de todas as minorias... A homenagem foi aberta pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que destacou a importância da atuação do MPF em defesa das minorias

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recebeu nessa terça-feira (7/5) visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM)... Articulação – A Comissão de Direitos Humanos destacou temas que tramitam no Congresso Nacional e que requerem atenção, em razão dos riscos para a garantia dos direitos humanos... às pessoas com transtorno mental e o direito à liberdade de expressão manifestação

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, recebeu nessa terça-feira (7/5) visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM)... Articulação – A Comissão de Direitos Humanos destacou temas que tramitam no Congresso Nacional e que requerem atenção, em razão dos riscos para a garantia dos direitos humanos... às pessoas com transtorno mental e o direito à liberdade de expressão manifestação

de Defensorias Públicas de todo o país e de comunidades de minorias, convidadas a expor seus dramas e violações de direitos pelas quais passaram... “Conheço e acompanho o trabalho do Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo desde o ano 2000, quando estava na supervisão do Museu Rondon, e já discutíamos as questões sociológicas envolvendo as minorias... “A Defensoria Pública parabeniza nosso coordenador de Direitos Humanos por promover esta proximidade com as pessoas que mais precisam entender o quanto o Direito é importante em nossas vidas

Que Direitos Humanos é esse, que escolhe com qual ser humano quer simpatizar... Os armênios eram uma das minorias, dentro de um Estado que decidiu se voltar somente à maioria... Philipe Arapian é assistente jurídico da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo e aprovado no II concurso para Defensor Público de Goiás [1] Para maior conhecimento

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (12), audiência pública para debater previdência e trabalho, com foco na população negra e minorias.

Uma minoria sem vez e sem voz encontrou espaço para pautar sua necessidade de respeito e reconhecimento como pessoas humanas, dignatárias de direitos humanos fundamentais”, avaliou... “É justo tirarmos os direitos civis de pessoas que não estão em posição de privilégios?”, problematizou Juliana... A marginalização e violência que a homofobia causa são algumas das razões para pautar a discussão na sociedade e dar voz e vez às minorias que são discriminadas diariamente

O acordo só foi possível com a intercessão da Assembleia Legislativa por meio da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Zé Inácio (PT)... A reunião aconteceu na Sede da OAB/MA e contou com a presença do presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT) e demais membros da Comissão, deputados estaduais Eduardo... Cerca de 150 índios encontravam-se na Assembleia Legislativa desde a última segunda-feira (06) reivindicando direitos na área de educação, incluindo transporte escolar

Demandas de trabalhadores rurais, gênero e sexualidade, bem como direitos da pessoa com deficiência foram temas das reuniões realizadas... Representantes de instituições de diversos segmentos de minorias estiveram em reuniões de trabalho no NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do... Para o defensor público Sandro Ferreira, coordenador do Nuamac Araguaína as demandas são diversas e abrangem várias categorias de minorias

Deputado Assis do Couto Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Agência Câmara de Notícias... A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados conclama a população brasileira que não deixe extravasar o sentimento de vingança, que já vitimou 20 pessoas desde fevereiro deste... Antes da Copa do Mundo, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará um grande evento, e espera a presença da sociedade civil organizada para debater os caminhos da paz no Brasil