Empregado Readmitido na Mesma Função em Notícias

O reclamante, que alega ter sido dispensado em 23/04/1987 por motivo de perseguição política, havia sido contratado na função de extensionista pela Associação de Crédito, Assistência e Extensão Rural do... A magistrada também destacou que os trabalhadores readmitidos e invocados como paradigmas na ação trabalhista dispunham do prazo previsto no art. 7º , XXIX , da Constituição Federal para requerer a reintegração... base na Lei de Anistia A Vara do Trabalho de Francisco Beltrão (PR) indeferiu, em reclamação trabalhista, pedido de reintegração ao emprego e pagamento de salários desde a despedida, formulado por ex-empregado

A reintegração foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2008, mas para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), cabia ao servidor comprovar que não fora readmitido... Leia mais Empregado dispensado após incêndio em Jirau (RO) consegue reverter justa causa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao negar provimento a recurso da Construções Comércio Camargo... Leia mais 2ª Turma: desacato contra militar exercendo policiamento ostensivo é crime civil Em situação específica, em que militares das Forças Armadas exercem função policial, como a de policiamento ostensivo

“O empregado que permanece na empresa, depois de aposentado, o faz em função de uma peculiaridade que gera uma relação jurídica contratual com caraterísticas próprias”, diz Moura França... Da decisão tomada pelo STF, restou intacta a parte principal (“caput”) do artigo 453 da CLT , onde há referência à contagem do tempo de serviço do empregado readmitido a fim de garantir-lhe a soma dos... Outro argumento refere-se aos empregados com tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS e aqueles que não optaram por esse sistema

República, Antônio Fernando de Souza, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma contestação contra a decisão da Comissão Diretora do Senado que abriu, segundo sua avaliação, brecha para a manutenção dos empregados... Sob a proteção e a cumplicidade de chefes de repartições públicas e parlamentares, eles são acolhidos em funções de confiança e não precisam se submeter a processo de seleção porque os cargos disponíveis... assessoria da governadora informou ainda que um dos três irmãos, o médico Luiz Roberto Vasconcelos Carepa não ocupa mais cargo em sua gestão e que o primo, Arthur Emílio Aliverti, foi exonerado e depois readmitido