Empregados de Empresas Distintas do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

Alegando não ter havido unicidade contratual, pois seriam empresas distintas e não integrantes de grupo econômico, duas empresas reclamadas (Viação Itaim Paulista e Auto Õnibus Penha São Miguel) recorreram... Segundo ele, ainda que formalmente os sócios de ambas as rés tenham deixado de ser os mesmos, “as empresas exercem a mesma atividade e chegaram a contratar empregados para atuar no mesmo estabelecimento... distintos, o magistrado constou em seu voto que “a prestação de serviços com vínculo empregatício - enquanto contrato realidade - jamais foi resolvida, sendo certo que o reclamante sempre trabalhou para o grupo econômico

Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que, além das ameaças de demissão, a irmã, diretora-geral da Maternidade Mater Dei, empresa do mesmo grupo econômico, o humilhava diante dos colegas de trabalho... valor da indenização por dano moral, é inviável a verificação da especificidade das decisões apontadas para confronto de teses, por depender da análise de diversos aspectos fáticos capazes de tornar distintas... O valor já havia sido reduzido de R$ 8 mil para R$ 1,5 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas a empresa não aceitava condenação acima de R$ 500

Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que, além das ameaças de demissão, a irmã, diretora-geral da Maternidade Mater Dei, empresa do mesmo grupo econômico, o humilhava diante dos colegas de trabalho... valor da indenização por dano moral, é inviável a verificação da especificidade das decisões apontadas para confronto de teses, por depender da análise de diversos aspectos fáticos capazes de tornar distintas... O valor já havia sido reduzido de R$ 8 mil para R$ 1,5 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas a empresa não aceitava condenação acima de R$ 500

Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que, além das ameaças de demissão, a irmã, diretora-geral da Maternidade Mater Dei, empresa do mesmo grupo econômico, o humilhava diante dos colegas de trabalho... valor da indenização por dano moral, é inviável a verificação da especificidade das decisões apontadas para confronto de teses, por depender da análise de diversos aspectos fáticos capazes de tornar distintas... O valor já havia sido reduzido de R$ 8 mil para R$ 1,5 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas a empresa não aceitava condenação acima de R$ 500

Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que, além das ameaças de demissão, a irmã, diretora-geral da Maternidade Mater Dei, empresa do mesmo grupo econômico, o humilhava diante dos colegas de trabalho... valor da indenização por dano moral, é inviável a verificação da especificidade das decisões apontadas para confronto de teses, por depender da análise de diversos aspectos fáticos capazes de tornar distintas... O valor já havia sido reduzido de R$ 8 mil para R$ 1,5 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), mas a empresa não aceitava condenação acima de R$ 500

econômico, são empresas distintas, cada uma com seu próprio quadro de empregados possuindo gestão e orçamento distintos e solicitaram a exclusão da Rede Internacional de Universidades Laureate ltda... Apelação As instituições de ensino recorreram à Segunda Instância, de forma conjunta, por conta da responsabilidade solidária reconhecida na sentença, argumentando que, mesmo pertencendo ao mesmo grupo econômico... de Assis Carvalho e Silva, a conduta da Aspec apontando má qualidade dos serviços prestados e não assiduidade, entre outros motivos desabonadores, promove mácula na reputação profissional dos ex-empregados

do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência... Entre as situações que configurem a prática estão: Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado... O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa

“Ora, sob o subterfúgio de hipotético mas inexistente grupo econômico, empresas das mais poderosas do Estado, integrantes de um setor econômico (mais uma vez não confundir com grupo econômico) que se notabilizou... Em função disso, a pluralidade processual, que envolve tantas empresas, não poderia existir. “É muito importante aqui asseverar que não se confundem setor econômico e grupo econômico... Inexistência de grupo econômico As irregularidades continuam, segundo os promotores que investigaram o caso

Os pedidos foram julgados procedentes em primeiro grau e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), apesar da alegação das empresas de que não formavam um grupo econômico... econômico, mas um consórcio, não havendo subordinação entre elas... A ministra citou diversos precedentes do TST no sentido do cabimento da responsabilização solidária quando as empresas, apesar de distintas e com corpo social distinto, exploram conjuntamente determinado

Os pedidos foram julgados procedentes em primeiro grau e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), apesar da alegação das empresas de que não formavam um grupo econômico... econômico, mas um consórcio, não havendo subordinação entre elas... A ministra citou diversos precedentes do TST no sentido do cabimento da responsabilização solidária quando as empresas, apesar de distintas e com corpo social distinto, exploram conjuntamente determinado