Esposa Separada de Fato do Marido em Notícias

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu. O apelo foi negado pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... O Juízo original julgou procedente a ação declaratória de reconhecimento de separação de fato e partilha de bens movida contra a ex-esposa, ora apelante... O relator ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou que os bens são incomunicáveis se as partes já estavam separadas de fato ao tempo da transmissão da herança, motivo pelo qual exclui

Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu. O apelo foi negado pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... O Juízo original julgou procedente a ação declaratória de reconhecimento de separação de fato e partilha de bens movida contra a ex-esposa, ora apelante... O relator ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou que os bens são incomunicáveis se as partes já estavam separadas de fato ao tempo da transmissão da herança, motivo pelo qual exclui

Na contestação, a esposa assegurou que nunca esteve separada do marido e que ele nunca deixou o lar ou dormiu fora de casa. Em 2007, o juízo de 1º grau julgou improcedentes os pedidos... Com esses argumentos, entrou com ação judicial requerendo a declaratória da sociedade de fato (união estável) e benefício previdenciário (metade da pensão recebida pela esposa do falecido)... Naquela época, era solteira e não sabia que ele tinha esposa

tem de pagar a sua ex-esposa... III- Correta a aplicação da mulher por litigância de má-fé fundada na verdade dos fatos e deslealdade processual – artigo 17 , II e VII , CPC . IV- Recurso provido em parte... II – Afasta-se a tese de cerceamento ao exercício do direito de defesa atendido pedido de perícia mental da separada e alimentada, destinado a redução dos alimentos prestados pelo cônjuge alimentante em

de fato desde 11 de agosto de 2005... Em contestação, E.J. afirmou que seu ex-marido não tem direito a receber tal quantia... Desse modo, requereu em juízo que a ré pague a quantia de R$ 18.000,00, valor que seria a quota do autor na ação e que não foi repassada por sua ex-esposa

Na contestação, a esposa assegurou que nunca esteve separada do marido e que ele nunca deixou o lar ou dormiu fora de casa. Em 2007, o Juízo de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos de Maria... Naquela época, era solteira e não sabia que ele tinha esposa... O entendimento foi o de que, nesse caso, a “relação não preenche os requisitos exigidos por lei para o reconhecimento da união estável ou sociedade de fato”

Na contestação, a esposa assegurou que nunca esteve separada do marido e que ele nunca deixou o lar ou dormiu fora de casa. Em 2007, o Juízo de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos de Maria... Naquela época, era solteira e não sabia que ele tinha esposa... O entendimento foi o de que, nesse caso, a “relação não preenche os requisitos exigidos por lei para o reconhecimento da união estável ou sociedade de fato”

Na contestação, a esposa assegurou que nunca esteve separada do marido e que ele nunca deixou o lar ou dormiu fora de casa. Em 2007, o Juízo de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos de Maria... Naquela época, era solteira e não sabia que ele tinha esposa... O entendimento foi o de que, nesse caso, a “relação não preenche os requisitos exigidos por lei para o reconhecimento da união estável ou sociedade de fato”

Na contestação, a esposa assegurou que nunca esteve separada do marido e que ele nunca deixou o lar ou dormiu fora de casa. Em 2007, o Juízo de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos de Maria... Naquela época, era solteira e não sabia que ele tinha esposa... O entendimento foi o de que, nesse caso, a “relação não preenche os requisitos exigidos por lei para o reconhecimento da união estável ou sociedade de fato”

Na contestação, a esposa assegurou que nunca esteve separada do marido e que ele nunca deixou o lar ou dormiu fora de casa. Em 2007, o Juízo de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos de Maria... Naquela época, era solteira e não sabia que ele tinha esposa... O entendimento foi o de que, nesse caso, a “relação não preenche os requisitos exigidos por lei para o reconhecimento da união estável ou sociedade de fato”