Ementa em Notícias

Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello em favor de

A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdão adulterada... Como constatado pelo julgador, o resultado do julgamento do acórdão, cuja ementa foi citada no recurso do trabalhador, mostra-se, inclusive, contrário ao interesse dele... Como se manifestou o relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, ao modificar a ementa, o trabalhador procedeu de modo temerário, alterando a verdade dos fatos, tentando induzir o juízo a

Leia íntegra da ementa . MB /LF... O ministro Celso de Mello divulgou a ementa do julgamento do Habeas Corpus (HC) 89837, realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 20, quando os ministros negaram, por... De acordo com a ementa, é plena a legitimidade constitucional do poder de investigar do Ministério Público, pois os organismos policiais não têm, no sistema jurídico brasileiro, o monopólio da competência

A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdão adulterada... Como constatado pelo julgador, o resultado do julgamento do acórdão, cuja ementa foi citada no recurso do trabalhador, mostra-se, inclusive, contrário ao interesse dele... Como se manifestou o relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, ao modificar a ementa, o trabalhador procedeu de modo temerário, alterando a verdade dos fatos, tentando induzir o juízo a

*Publicada originalmente em 13/07/2015 A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdão adulterada... Como constatado pelo julgador, o resultado do julgamento do acórdão, cuja ementa foi citada no recurso do trabalhador, mostra-se, inclusive, contrário ao interesse dele... Como se manifestou o relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, ao modificar a ementa, o trabalhador procedeu de modo temerário, alterando a verdade dos fatos, tentando induzir o juízo a

*Publicada originalmente em 13/07/2015 A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdão adulterada... Como constatado pelo julgador, o resultado do julgamento do acórdão, cuja ementa foi citada no recurso do trabalhador, mostra-se, inclusive, contrário ao interesse dele... Como se manifestou o relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, ao modificar a ementa, o trabalhador procedeu de modo temerário, alterando a verdade dos fatos, tentando induzir o juízo a

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo - TR/ES passou a publicar no diário oficial eletrônico ( e-DJF2R ) o boletim com as ementas dos acórdãos.

Em julgamento de recurso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a pedido da União e manteve, por unanimidade, decisão do ministro Celso de Mello, relator, que acolhera pedido formulado por candidata portadora de deficiência, inscrita em concurso público (RMS 32732). No julgamento do recurso, realizado em junho, o ministro Celso de Mello discorreu sobre a legitimidade constitucional do tratamento diferenciado dispensado pela legislação aos grupos vulneráveis, a exemplo das pessoas portadoras de deficiência. Em sua decisão, o relator examinou a validade dos mecanismos compensatórios que objetivam recompor, "pelo respeito à alteridade, à diversidade humana e à igualdade de oportunidades, o próprio sentido de isonomia inerente às instituições republicanas". O julgamento da Segunda Turma também tratou da questão referente às ações de conteúdo afirmativo, cuja implementação busca neutralizar os desníveis, as dificuldades e as desvantagens sociais que afetam, injustamente

Em julgamento de recurso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a pedido da União e manteve, por unanimidade, decisão do ministro Celso de Mello, relator, que acolhera pedido formulado por candidata portadora de deficiência, inscrita em concurso público (RMS 32732). No julgamento do recurso, realizado em junho, o ministro Celso de Mello discorreu sobre a legitimidade constitucional do tratamento diferenciado dispensado pela legislação aos grupos vulneráveis, a exemplo das pessoas portadoras de deficiência. Em sua decisão, o relator examinou a validade dos mecanismos compensatórios que objetivam recompor, “pelo respeito à alteridade, à diversidade humana e à igualdade de oportunidades, o próprio sentido de isonomia inerente às instituições republicanas”. O julgamento da Segunda Turma também tratou da questão referente às ações de conteúdo afirmativo, cuja implementação busca neutralizar os desníveis, as dificuldades e as desvantagens sociais que afetam, injustamente

CÓPIA DA EMENTA? Clique Aqui Fonte: STF... Leia abaixo a íntegra da ementa elaborada pelo ministro Celso de Mello em relação ao julgamento do Agravo de Instrumento (AI) 690841, realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)