Ementa Recurso de Revista TST em Notícias

Ementa: “AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PARCELA ‘ALUGUEL DE VEÍCULO’. NORMA COLETIVA FIXANDO NATUREZA INDENIZATÓRIA. VALIDADE... Em uma decisão proferida no último dia 8 de novembro, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao agravo interposto em recurso de revista, reconhecendo a validade de uma cláusula... Deve, pois, ser mantida a decisão que conheceu e proveu o recurso de revista para reformar o acórdão regional na parte em que havia julgado inválida a norma coletiva

Segue ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. [...] 4. JUSTIÇA GRATUITA... Para o TST declaração é suficiente para concessão da gratuidade 15/09/2020 as 12:25 TST Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Reforma Trabalhista Ao julgar o Recurso de Revista da reclamada o Tribunal Superior do Trabalho... Nesse sentido, acostou precedentes da Corte, dentre eles o agravo de instrumento em recurso de revista n. 1000575-39.2017.5.02.0252 , da 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa

EMENTA: RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE NÃO REGIDO PELA LEI 13.015 /2014. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 333/TST... EMENTA: I - RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROMOÇÕES POR MERECIMENTO A C... (TST- AIRR-10537-87.2013.5.05.0017 , Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT 11/03/2016). EMENTA: RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO FUNCIONAL

Conforme a ementa do acórdão da Turma do TST, agora publicado, “condutas como esta extrapolam os limites aceitáveis no exercício do poder diretivo do trabalho dos empregados pelo empregador, gerando ao... de revista foi conhecido por divergência jurisprudencial e provido... desnecessária a prova do prejuízo imaterial, porquanto o dano moral, na espécie, é presumido (in re ipsa), pressupondo apenas a prova dos fatos, mas não do dano em si”- conclui o acórdão do julgamento em que o recurso

TST. Recurso de revista de que não se conhece... Óbice da Súmula 297/TST. Recurso de revista não conhecido, nos temas... Conclusão diversa esbarra no óbice previsto na Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido

Recurso de revista conhecido e provido... FONTE: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1456803327/recurso-de-revista-rr- 1003530220175010066 https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1525458378/e- 1003530220175010066 /inteiro-teor-1525459072... Segundo o Relator, restaram reconhecidas as características necessárias para se configurar o vínculo empregatício, segue a ementa do Acórdão: RECURSO DE REVISTA. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Diante da potencial contrariedade à Súmula 440 do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ... Acórdão Processo Nº RR-0002814-40.2013.5.02.0004 "EMENTA: I- AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - PROVIMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ... Recurso de revista conhecido e provido.(...) "

Incide a Súmula nº 296 do TST. Recurso de revista não conhecido... EMENTA: RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. RACISMO. QUANTUM INDENIZATÓRIO... Recurso de revista conhecido e provido

As empresas, contudo, apresentaram recurso para o TST e tiveram êxito no processo, como se vê na ementa abaixo, relativamente à parte do recurso interposto pela Embratel, julgado dia 04.12.2018, publicado... Recurso de revista de que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento”... A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em voto da relatoria do Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, deu provimento aos recursos interpostos pelas empresas Embratel e Oi, e reformou acórdão do Tribunal

Leia a íntegra da ementa RECURSO DE REVISTA - TRABALHO DOMÉSTICO - JUSTA CAUSA - QUEBRA DE FIDÚCIA - ESTABILIDADE DA GESTANTE 1... A 4ª Turma do TST proveu recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos... No recurso ao TST, a servidora pública sustentou que o TRT-10, ao dispensar tratamento diferenciado à doméstica em razão da gravidez, “ considerando-a inimputável" , violou o princípio da isonomia