Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

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  • Servidora municipal admitida sem concurso não consegue reverter demissão

    Notícias11/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A tese, segundo a reclamante, foi confirmada por uma testemunha ouvida em juízo, e ainda assim "não foi especificamente analisada" pela perícia, e por isso pediu novo laudo... da vistoria no local de trabalho por engenheiro, na audiência de instrução que se seguiu, a reclamante não indicou a necessidade de novos esclarecimentos" e até "requereu o encerramento da instrução processual... para a desconsideração do laudo pericial, conclusivo quanto à ausência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas para o Município e a doença lombar degenerativa diagnosticada" e que, "após o indeferimento
  • Servidora municipal admitida sem concurso não consegue reverter demissão

    A tese, segundo a reclamante, foi confirmada por uma testemunha ouvida em juízo, e ainda assim "não foi especificamente analisada" pela perícia, e por isso pediu novo laudo... da vistoria no local de trabalho por engenheiro, na audiência de instrução que se seguiu, a reclamante não indicou a necessidade de novos esclarecimentos" e até "requereu o encerramento da instrução processual... para a desconsideração do laudo pericial, conclusivo quanto à ausência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas para o Município e a doença lombar degenerativa diagnosticada" e que, "após o indeferimento
  • Reflexões sobre ética e Justiça marcam primeiro painel do Fórum de Direito Previdenciário

    Notícias13/09/2012Justiça Federal do Estado do Paraná
    A Recomendação n. 3 do Fórum de SC, por sua vez, sugere que os peritos médicos, quando realizada a perícia em audiências, disponham de tempo suficiente para resposta fundamentada aos quesitos formulados... A Súmula 64, publicada em 23/08/2012, tem o seguinte teor: O direito à revisão do ato de indeferimento de benefício previdenciário ou assistencial sujeita-se ao prazo decadencial de dez anos... pelo juiz e que, preferencialmente, a perícia seja realizada por médico especialista na patologia apresentada pelos autos
  • Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico

    Notícias22/05/2015Consultor Jurídico
    Audiência de conciliação ou de mediação Poderá ser realizada por meio eletrônico Art. 334, parágrafo 7º... — A petição inicial deve indicar o endereço eletrônico do autor e réu, não sendo o caso de indeferimento caso seja possível a citação do réu... Intimação por meio eletrônico — Do perito ou assistente técnico, com dez dias de antecedência da audiência de instrução e julgamento
  • Retrospectiva: Emendas da UNAFE para o novo CPC são apresentadas pelo Deputado Amauri Teixeira

    A emenda nº 410, sugere que o texto: “A intimação da data designada para audiência ou perícia ocorrerá com no mínimo trinta dias de antecedência e será realizada de forma que as audiências e perícias dos... “O comparecimento às audiências e o acompanhamento das perícias judiciais, especificamente, exigem a adoção prévia de inúmeras iniciativas (agendamento de veículo, solicitação de diária, autorização do... no pólo ativo como no passivo, apenas órgãos ou entidades públicas, caberá ao autor comprovar a prévia tentativa de conciliação por meio dos respectivos órgãos de Advocacia Pública, sob pena de indeferimento
  • Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

    Notícias14/08/2015COAD
    Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Foi identificada, pela perícia, presença do medicamento Midazolam (sedativo) no estômago, rins e fígado da vítima... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências
  • Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

    Notícias13/08/2015Âmbito Jurídico
    Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Foi identificada, pela perícia, presença do medicamento Midazolam (sedativo) no estômago, rins e fígado da vítima... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências
  • Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

    Notícias14/08/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Foi identificada, pela perícia, presença do medicamento Midazolam (sedativo) no estômago, rins e fígado da vítima... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências
  • Caso Bernardo: Réus vão a Júri Popular

    Notícias14/08/2015Robson Soares
    Cerceamento de defesa pelo indeferimento do pedido de diligências A defesa de Edelvânia alega que o indeferimento do pedido de diligências, para requisição de cópia de inquéritos policiais causa cerceamento... Foi identificada, pela perícia, presença do medicamento Midazolam (sedativo) no estômago, rins e fígado da vítima... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências
  • Empresas de instalação de antena e de celular são condenadas por instalar antena

    Notícias14/11/2015Daniel Silva
    Sendo assim, não há que se falar em indeferimento da petição inicial. Preliminar afastada. 5... Preliminar de incompetência em razão da complexidade afastada, porquanto prescindível a realização de perícia para o deslinde da demanda. 4... Público expedirá licença para construção, instalação , ampliação e operação de torres destinadas a antenas de transmissão de sinais de telefonia no Distrito Federal , mediante prévia apreciação em audiência
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