Informações Assinadas por Advogado em Notícias

Segundo o advogado dele, Cláudio Baltazar o delegado deve passar por audiência de custódia nesta quinta (27)... O advogado do delegado disse que ele nega a acusação de que tentou entrar na casa da mulher e que vai pedir a liberdade provisória dele durante audiência... A medida, assinada pelo juiz de Direito substituto Jorge Luiz Lima da Silva Filho, da Comarca de Epitaciolândia, determina as seguintes proibições até que os fatos sejam apurados: Aproximar-se da ofendida

Ele insurgiu-se contra o dano material referente à contratação de advogado e defendeu a inexistência de provas do dano moral supostamente sofrido... A estudante de direito, após buscas no Batalhão de Trânsito de Campo Grande, conseguiu informações sobre o proprietário do veículo que, depois da insistência da jovem, marcou reunião em seu escritório... “A declaração expressa e devidamente assinada pelo réu suprime qualquer dúvida relativamente à culpa do referido condutor pelo evento danoso”, frisou a julgadora

Informações: OAB/RJ... A decisão foi assinada pelo presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos de Almeida Neto... juízes leigos, como dos advogados das partes, e a total transparência dos atos praticados nos Juizados"

Por outro lado, o hospital juntou aos autos a advertência assinada pela trabalhadora por recusar a vacina... Advogados que comentaram sobre o tema entendem que tanto a decisão do STF quanto a do TRT reforçam o fato de que o direito coletivo se sobrepõe ao direito individual... Vejamos a narrativa do desembargador-relator Roberto Barros da Silva: "Desse modo, considerando que a reclamada traçou estratégias para a prevenção da Covid-19, divulgou informações e elaborou programa

Pensando nisso, separamos neste artigo as principais informações sobre critérios para o recebimento do PIS e se os empreendedores que estão na categoria MEI podem ter acesso ao abono... Se o MEI tiver algum registro relativo à trabalho com carteira assinada, ele terá um número de PIS . Assim, pode utilizar esse número para consultar se possui algum saldo do abono para receber... Porém, neste caso, o salário recebido através da carteira assinada e os rendimentos do MEI não podem ultrapassar dois salários mínimos no ano-base de apuração, seguindo as regras que mencionamos acima

A petição inicial foi “assinada” pelo animal de estimação com a patinha. O advogado José da Silva Moura Neto, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, representou o animal... De acordo com informações da Gazeta do Povo, o desembargador D’Artagnan Serpa Sá e a juíza Fabiana Karam deram voto favorável ao recurso, que é inédito na Justiça brasileira

Pensando nisso, separamos neste artigo as principais informações sobre critérios para o recebimento do PIS e se os empreendedores que estão na categoria MEI podem ter acesso ao abono... Se o MEI tiver algum registro relativo à trabalho com carteira assinada, ele terá um número de PIS . Assim, pode utilizar esse número para consultar se possui algum saldo do abono para receber... Porém, neste caso, o salário recebido através da carteira assinada e os rendimentos do MEI não podem ultrapassar dois salários mínimos no ano-base de apuração, seguindo as regras que mencionamos acima

Ao confirmar a situação, os policiais o prenderam e, diante da informação de que ele possuía antecedente por crime de tráfico, dirigiram-se até a sua residência... Desigualdade entre o cidadão e o Estado O ministro salientou que, naquele momento da prisão, mesmo sem coação direta e explícita sobre o acusado, o fato de o indivíduo já estar detido, sem advogado, diante... adotado no HC 598.051 , da 6ª turma, e reafirmado no HC 616.584 , da 5ª turma, o qual levou em consideração alguns requisitos para validade do ingresso policial nesses casos, por exemplo, declaração assinada

Ao confirmar a situação, os policiais o prenderam e, diante da informação de que ele possuía antecedente por crime de tráfico, dirigiram-se até a sua residência... no HC 598.051 , da Sexta Turma, e reafirmado no HC 616.584 , da Quinta Turma, o qual levou em consideração alguns requisitos para validade do ingresso policial nesses casos, por exemplo, declaração assinada... relação de desigualdade entre o cidadão e o Estado O ministro salientou que naquele momento da prisão, mesmo sem coação direta e explícita sobre o acusado, o fato de o indivíduo já estar detido, sem advogado

Representante no Brasil O escolhido para representar a empresa no Brasil foi advogado Alan Campos Elias Thomaz, segundo informou a plataforma ao STF... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a decisão assinada por ele na última quinta, 17, que determinava o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram... quinta-feira, 17, a suspensão do Telegram no País em atendimento a um pedido da Polícia Federal, devido ao reiterado descumprimento do aplicativo russo de decisões judiciais, como ordens para remover informações