Intimidade e Privacidade em Notícias

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  • STJ - Quanto maior o risco de violação à intimidade, maior a exigência de justificativa para divulgação de dados

    Notícias14/05/2019Sintese
    e da privacidade... Na busca de equilíbrio entre liberdade e privacidade, é necessário considerar que, quanto mais próximas as informações estiverem das esferas de intimidade e de segredo, maior a importância da demonstração... A tese foi fixada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão de segunda instância que proibiu a divulgação de um livro, em virtude de grave violação à privacidade de uma
  • Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa.

    Notícias21/07/2021FCQ Advogados
    Informa, ainda, que a comercialização é inerente às suas atividades e não há divulgação de dados sensíveis dos titulares, abuso ou violação à intimidade e privacidade dos consumidores, uma vez que reúne... Logo, o compartilhamento de tais informações, da forma que tem sido feita pela empresa, seria ilegal ao ferir o direito à privacidade das pessoas, bem como os direitos à intimidade, privacidade e honra
  • Desembargador José Américo lançará livro sobre privacidade e acesso à informação

    Notícias17/06/2019Associação dos Magistrados Mineiros
    /intimidade ou o direito à obtenção de informações dos órgãos públicos... O desembargador José Américo Martins da Costa lançanrá o livro “Direitos Fundamentais: um déficit de legitimidade do STF no conflito entre a privacidade e o acesso à informação”, no dia 25 de junho, no... como dissertação de mestrado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na obra o desembargador José Américo pretende identificar qual direito deve preponderar no caso concreto: o direito à privacidade
  • Styvenson defende princípios para uso de inteligência artificial no Brasil

    Notícias25/10/2019Senado
    de dados, entre outros. — Minha proposta é que a solução que ela [inteligência artificial] apresenta respeite a autonomia das pessoas, preserve sua intimidade e privacidade, preserve os vínculos de solidariedade... Segundo o senador, a proposição aborda o desenvolvimento inclusivo e sustentável e o respeito à ética, aos direitos humanos, aos valores democráticos, à diversidade, à proteção da privacidade e à segurança
  • Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos

    Notícias14/03/2014Contexto Jurídico
    Alegou que a instalação de um gravador na caixa de descarga do vaso sanitário localizado no acesso às celas em que os acusados estavam presos preventivamente seria grave violação da intimidade e privacidade... O ministro disse estar convencido de que o procedimento adotado pela autoridade policial não ofendeu a intimidade dos réus, pois ainda que a disposição do gravador fosse diferente, a conversa teria ocorrido... desenvolvidas espontaneamente e em voz alta entre os acusados, que se encontravam em celas distintas e não estavam sozinhos no local, razão pela qual não há que se cogitar de violação ou invasão de privacidade
  • Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos

    Notícias13/03/2014COAD
    Alegou que a instalação de um gravador na caixa de descarga do vaso sanitário localizado no acesso às celas em que os acusados estavam presos preventivamente seria grave violação da intimidade e privacidade... O ministro disse estar convencido de que o procedimento adotado pela autoridade policial não ofendeu a intimidade dos réus, pois ainda que a disposição do gravador fosse diferente, a conversa teria ocorrido... desenvolvidas espontaneamente e em voz alta entre os acusados, que se encontravam em celas distintas e não estavam sozinhos no local, razão pela qual não há que se cogitar de violação ou invasão de privacidade
  • Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos

    Notícias13/03/2014Carta Forense
    Alegou que a instalação de um gravador na caixa de descarga do vaso sanitário localizado no acesso às celas em que os acusados estavam presos preventivamente seria grave violação da intimidade e privacidade... O ministro disse estar convencido de que o procedimento adotado pela autoridade policial não ofendeu a intimidade dos réus, pois ainda que a disposição do gravador fosse diferente, a conversa teria ocorrido... desenvolvidas espontaneamente e em voz alta entre os acusados, que se encontravam em celas distintas e não estavam sozinhos no local, razão pela qual não há que se cogitar de violação ou invasão de privacidade
  • Instalação de escuta em sanitário próximo a celas não viola intimidade dos presos

    Notícias20/03/2014Defensoria Pública do Piauí
    Alegou que a instalação de um gravador na caixa de descarga do vaso sanitário localizado no acesso às celas em que os acusados estavam presos preventivamente seria grave violação da intimidade e privacidade... O Ministro disse estar convencido de que o procedimento adotado pela autoridade policial não ofendeu a intimidade dos réus, pois ainda que a disposição do gravador fosse diferente, a conversa teria ocorrido... desenvolvidas espontaneamente e em voz alta entre os acusados, que se encontravam em celas distintas e não estavam sozinhos no local, razão pela qual não há que se cogitar de violação ou invasão de privacidade
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