Juros Abusivos e Cláusulas Abusivas em Notícias

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  • É possível a revisão e alteração dos valores de um Contrato de Financiamento?

    Notícias26/06/2018Maicon França
    Atualmente temos visto um crescente número de pessoas buscando a realização de Ações Revisionais, devido a juros abusivos, forma de cobrança por parte de muitas instituições bancárias e aumento considerável... Considera-se abusiva uma taxa de juros de um contrato sempre que ela estiver acima da taxa de juros média praticada no mercado para a mesma espécie de contrato... Quando falamos em revisão de clausulas contratuais de contratos de adesão, devemos ter em mente os principais pontos discutidos atualmente no judiciário, pontos que serão abordados adiante
  • É possível a revisão e alteração dos valores de um Contrato de Financiamento?

    Atualmente temos visto um crescente número de pessoas buscando a realização de Ações Revisionais, devido a juros abusivos, forma de cobrança por parte de muitas instituições bancárias e aumento considerável... Considera-se abusiva uma taxa de juros de um contrato sempre que ela estiver acima da taxa de juros média praticada no mercado para a mesma espécie de contrato... Quando falamos em revisão de clausulas contratuais de contratos de adesão, devemos ter em mente os principais pontos discutidos atualmente no judiciário, pontos que serão abordados adiante
  • Juiza foi bem clara: cláusulas contratuais do Banco Bilbao Viscaya Argentina, são abusivas

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    onerosidade para uma das partes e a proteção contra cláusulas contratuais abusivas... Portanto, ilegal e abusiva a capitalização dos juros incidente no contrato ora em análise... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, ao tempo que declaro como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação de correção
  • Empréstimo consignado via contratação de cartão de crédito com reserva de margem – RCM: Pode ser considerado abusivo?

    Notícias31/07/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    ilegais e abusivas... se trata de empréstimo consignado tradicional, porém o empréstimo consignado via contratação de crédito com reserva de margem (RCM), o consumidor adquire uma dívida quase que impagáveis, diante de cláusulas... sendo violado por várias instituições financeira que impõe a contratação de empréstimo via cartão de crédito, com desconto no benefício do valor mínimo da fatura, porém esse valor não satisfaz nem os juros
  • Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva

    Notícias11/01/2016Carta Forense
    abusivo... inicial e determinando a retenção de apenas 10% sobre o montante pago, devendo a parte ré restituir ao autor o valor de R$ 22.905,99, a ser monetariamente corrigido desde a data do distrato, acrescido de juros... A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível do Guará, que declarou nula a cláusula contratual de acordo firmado entre imobiliária e comprador, que autorizava a retenção de
  • Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva

    Notícias11/01/2016COAD
    abusivo... inicial e determinando a retenção de apenas 10% sobre o montante pago, devendo a parte ré restituir ao autor o valor de R$ 22.905,99, a ser monetariamente corrigido desde a data do distrato, acrescido de juros... A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível do Guará, que declarou nula a cláusula contratual de acordo firmado entre imobiliária e comprador, que autorizava a retenção de
  • Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva

    abusivo... inicial e determinando a retenção de apenas 10% sobre o montante pago, devendo a parte ré restituir ao autor o valor de R$ 22.905,99, a ser monetariamente corrigido desde a data do distrato, acrescido de juros... A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível do Guará, que declarou nula a cláusula contratual de acordo firmado entre imobiliária e comprador, que autorizava a retenção de
  • Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva

    abusivo... inicial e determinando a retenção de apenas 10% sobre o montante pago, devendo a parte ré restituir ao autor o valor de R$ 22.905,99, a ser monetariamente corrigido desde a data do distrato, acrescido de juros... A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível do Guará, que declarou nula a cláusula contratual de acordo firmado entre imobiliária e comprador, que autorizava a retenção de
  • Consumidor, veja cinco práticas comuns em academias que ferem seus direitos

    Cobrar juros abusivos se você deixou de pagar a mensalidade Se você atrasar a mensalidade, a academia tem direito de cobrar 1% de juros e 2% de multa de inadimplência, não mais do que isso, como esclarece... Cláusulas que retiram a responsabilidade da academia são abusivas, segundo os especialistas. Fonte: Exame... Mesmo que o contrato determine que o dinheiro não será devolvido, a cláusula é abusiva e você tem direito a receber o valor investido de volta. 2
  • TJDFT - Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva

    abusivo... inicial e determinando a retenção de apenas 10% sobre o montante pago, devendo a parte ré restituir ao autor o valor de R$ 22.905,99, a ser monetariamente corrigido desde a data do distrato, acrescido de juros... A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível do Guará, que declarou nula a cláusula contratual de acordo firmado entre imobiliária e comprador, que autorizava a retenção de
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