Justiça Federal de Niterói em Notícias

Totalmente reformada, foi reinaugurada nesta terçca-feira, 09/12, a Sala dos Advogados do Foro da Justiça Federal de Niterói... Participaram da solenidade o Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal, Dr. Luiz Clemente Pereira Filho, representando o Juiz Federal Diretor daquela Subseção Judiciária, Dr... José Arthur Diniz Borges, os presidentes da OAB-RJ e da OAB-Niterói, entre outras autoridades. www.jfrj.gov.br

O MPF pede ainda que a Justiça Federal conceda liminar determinando que a União e a Concessionária CCR Ponte não utilizem o nome em sinais e placas de trânsito nem em qualquer documento e registro oficiais... a Lei nº 5.595/70, que atribuiu o nome Presidente Costa e Silva à ponte Rio-Niterói... e 1969 e responsável pelo endurecimento da ditadura militar no país - viola o direito à memória, previsto na Constituição Federal

O comprador ajuizou ação na Justiça Federal de Niterói, cidade vizinha à capital fluminense, alegando que só tomara conhecimento de que o terreno constava como terra de marinha no RGI ao tentar obter a... Os moradores do entorno das Lagoas de Itaipu e Piratininga, na Região Oceânica de Niterói (RJ), afirmam que elas nunca tiveram ligação com o mar e, por isso, seu regime de cheias e vazantes dependeria... No entendimento da relatora do processo no TRF2, juíza federal convocada Geraldine Pinto Vidal de Castro, a sentença garante o direito da parte autora de questionar a demarcação de terras através do recurso

Lançada nacionalmente no dia 24 de julho em Pernambuco, a Caravana das prerrogativas - iniciativa do Conselho Federal da OAB - passou pela Subseção de Niterói nesta quinta-feira, dia 8 de agosto... dos cartórios unificados da Justiça Estadual, o Cartorão"... Temos que aproveitar esta fase de diálogo com o Conselho Nacional de Justiça, parceiro na defesa de nossas prerrogativas", disse Furtado

O vice-presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou pedido de suspensão de liminar apresentado pela União Federal, contra decisão da Justiça Federal de Niterói (RJ), que impedia... A decisão da 4ª Vara Federal de Niterói fora proferida em ação popular. Nos termos da liminar, fica suspenso o decreto presidencial de nomeação da parlamentar... Clique aqui para ler a decisão do desembargador federal Guilherme Couto de Castro

Marcus Vinicius garantiu que a OAB Nacional vai se engajar na luta da OAB Niterói e adiantou que, caso as medidas propostas não sejam acatadas, a OAB recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça... Federal para divulgar, defender e salvaguardar as garantias profissionais essenciais ao exercício da advocacia... estadual em Niterói, denominados "Cartorão"

Justiça Federal do Paraná... Zelada será levado inicialmente para a carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e seguirá para a Superintendência da PF em Curitiba (PR), onde permanecerá à disposição da Justiça Federal... No Rio, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão — três na capital e um em Niterói, no Grande Rio —, além de um mandado de prisão preventiva também na capital, todos ordenados pela

A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenado pela participação... A decisão é da juíza Nearis de Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói... na morte de seu pai adotivo, o pastor Anderson do Carmo, executado no dia 16 de junho de 2019, em Niterói

O Centro da Memória Judiciária de Niterói fica na Praça da República, s/nº -Centro, no antigo Palácio da Justiça, e funciona de segunda a sexta, das 11h às 18h... O Centro da Memória Judiciária de Niterói promoveu na tarde dessa segunda-feira, dia 21, uma visita especial ao antigo Palácio da Justiça fluminense, com familiares filhos, netos e bisnetos do patrono... A ideia da homenagem partiu dos próprios filhos do magistrado, entre eles, o desembargador federal do TRT da 1ª Região, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que, comovido, agradeceu àinstituição pela realização

Além da falta de recursos, a resolução n. 558 do Conselho da Justiça Federal determina, conforme destacou o desembargador Sergio Feltrin Correa em sua decisão, que na hipótese de não ser possível a atuação... - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região suspendeu decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que obrigava a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) a prestar assistência jurídica a moradores... das cidades de Niterói e Maricá