Joao Bosco de Morais em Notícias

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  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias03/06/2016JurisWay
    Assim como o juiz de 1º Grau, o relator, juiz convocado João Bosco de Barcelos Coura, entendeu que houve abuso na cobrança de metas por parte do empregador... A decisão reconheceu a existência de dano moral a ser reparado... A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral
  • Vale-transporte pago em dinheiro é indenizatório. ' O Direito e o Trabalho'. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

    Foi o que decidiu a Segunda Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo-MG, por sentença proferida pelo juiz João Bosco de Barcelos Coura... Alberto de Almeida, condenou uma rede de lojas de eletrônicos e eletrodomésticos a pagar indenização por danos morais a uma empregada... Ao final, a empresa acabou sendo condenada a pagar indenização por dano moral no importe de R$ 4 mil. (TRT 3ª. Região – 2ª. VT de Belo Horizonte-MG – Proc. 00000651-32.2014.5.03.0002)
  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias03/06/2016COAD
    Assim como o juiz de 1º Grau, o relator, juiz convocado João Bosco de Barcelos Coura, entendeu que houve abuso na cobrança de metas por parte do empregador... A decisão reconheceu a existência de dano moral a ser reparado... A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral
  • Banco é condenado a pagar indenização por abuso e ameaças na cobrança de metas

    Notícias03/06/2016COAD
    Assim como o juiz de 1º Grau, o relator, juiz convocado João Bosco de Barcelos Coura, entendeu que houve abuso na cobrança de metas por parte do empregador... A decisão reconheceu a existência de dano moral a ser reparado... A existência de metas no trabalho e a cobrança de resultados não indicam, por si, a existência de dano moral
  • Fisco é condenado por dano moral

    O diretor do Departamento de Serviço Público, que representa a União nos processos do STJ, João Bosco Teixeira, afirma que são pouquíssimos os processos desse tipo que envolvem a União... O relator do caso da cobrança indevida de IPTU em João Pessoa, Mauro Campbell, ao analisar o recurso da Fazenda, interpretou que o dano moral estaria presumido pelo simples fato de o contribuinte ter sofrido... Procuradas pelo Valor, as procuradorias-gerais dos municípios do Rio de Janeiro e de João Pessoa não deram retorno até o fechamento da edição
  • Fisco é condenado por dano moral

    O diretor do Departamento de Serviço Público, que representa a União nos processos do STJ, João Bosco Teixeira, afirma que são pouquíssimos os processos desse tipo que envolvem a União... O relator do caso da cobrança indevida de IPTU em João Pessoa, Mauro Campbell, ao analisar o recurso da Fazenda, interpretou que o dano moral estaria presumido pelo simples fato de o contribuinte ter sofrido... Procuradas pelo Valor, as procuradorias-gerais dos municípios do Rio de Janeiro e de João Pessoa não deram retorno até o fechamento da edição
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