Liberação da Penhora On Line em Notícias

Página 7 de 144 resultados
Ordenar Por
  • Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

    Notícias21/05/2015JurisWay
    Porém, as tentativas de penhora on-line das contas bancárias e de veículo do executado foram frustradas... Em seguida, as partes requereram a extinção da execução, com a liberação da penhora das cotas sociais e de todos os bens penhorados nos autos, tendo o exequente dado plena e irrevogável quitação pelo objeto... de penhora de quota, procedida por exequente, alheio à sociedade, esta será intimada, assegurando preferência aos sócios
  • Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

    Notícias21/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Porém, as tentativas de penhora on-line das contas bancárias e de veículo do executado foram frustradas... Em seguida, as partes requereram a extinção da execução, com a liberação da penhora das cotas sociais e de todos os bens penhorados nos autos, tendo o exequente dado plena e irrevogável quitação pelo objeto... de penhora de quota, procedida por exequente, alheio à sociedade, esta será intimada, assegurando preferência aos sócios"
  • Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

    Notícias21/05/2015Âmbito Jurídico
    Porém, as tentativas de penhora on-line das contas bancárias e de veículo do executado foram frustradas... Em seguida, as partes requereram a extinção da execução, com a liberação da penhora das cotas sociais e de todos os bens penhorados nos autos, tendo o exequente dado plena e irrevogável quitação pelo objeto... de penhora de quota, procedida por exequente, alheio à sociedade, esta será intimada, assegurando preferência aos sócios"
  • CAMPANHA CSJT - BACENJUD - AGILIZA PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO

    Também conhecido como "penhora on line", o Bacenjud foi criado mediante convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário... Não havendo pagamento nesse prazo, procede-se ao envio da requisição de penhora de valores pelo sistema BacenJud e, em caso positivo, determina-se a remessa dos valores e a imediata liberação ao credor... “O fato de a penhora incidir sobre valores monetários elimina uma série de atos posteriores como expropriação e impugnação de avaliação de bens, o que agiliza a satisfação do crédito de uma forma simples
  • CNJ mantém provimento da CGJGO sobre restrição de informações processuais por telefone

    Notícias10/12/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    on-line realizada na conta do autor quando deveria ser realizada na conta do réu e vice-versa ou ainda nomeação equivocada de conciliador, correção de erros processuais graves que gerem extinção do processo... bloqueios indevidos de bens da pessoa errada, liberação de acesso para o advogado em processo eletrônico específico, que tramita ou não em segredo de justiça (para apresentação de defesa ou outro ato... sobre a frustração de audiências (a exemplo de falta de citação ou acordo superveniente), correção de equívocos graves que podem gerar prejuízos financeiros (levantamento de alvará por pessoa errada, penhora
  • Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

    Em novembro de 2007, o município voltou a solicitar a liberação do valor da execução. E em abril de 2008, requereu o bloqueio on-line dos honorários... A empresa não indicou bens à penhora, o que levou a prefeitura a requerer o bloqueio on-line , via sistema BacenJud, dos valores referentes tanto à execução como aos honorários... Tal bloqueio referia-se ao cumprimento da sentença proferida pelo magistrado recorrente, em 15 de agosto de 2006, momento em que julgou procedente a execução fiscal e determinou o bloqueio on-line dos
  • Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

    Notícias08/11/2011Conselho Nacional de Justiça
    Em novembro de 2007, o município voltou a solicitar a liberação do valor da execução. E em abril de 2008, requereu o bloqueio on-line dos honorários... A empresa não indicou bens à penhora, o que levou a prefeitura a requerer o bloqueio on-line , via sistema BacenJud, dos valores referentes tanto à execução como aos honorários... “Tal bloqueio referia-se ao cumprimento da sentença proferida pelo magistrado recorrente, em 15 de agosto de 2006, momento em que julgou procedente a execução fiscal e determinou o bloqueio on-line dos
  • CNJ condena juiz do TJMA a aposentadoria compulsória

    Notícias03/02/2015Âmbito Jurídico
    O juiz que substituiu Sampaio (então em férias) determinou a penhora on line da quantia e marcou audiência para discutir o caso em novembro daquele ano... Este Conselho tem entendimento sedimentado que a liberação de vultosas quantias, sem garantias, em desfavor de partes notoriamente solventes revela a existência de dolo na atuação do magistrado, relatou... Segue-se com a liberação de vultosos valores a título de astreintes (multa sancionada pelo juiz contra quem deixa de cumprir obrigação imposta pela Justiça) sem o devido processo legal, em ofensa ao princípio
  • Bloqueio Judicial de Conta Bancária.

    Notícias29/06/2023Julio Savoldi
    Após o bloqueio, haverá meios para pleitear a liberação da constrição, em regra, quando bloqueado judicialmente, poderá alcançar valores em conta corrente, salário, poupança ou investimento.
  • CNJ condena juiz do TJMA a aposentadoria compulsória

    Notícias03/02/2015Conselho Nacional de Justiça
    O juiz que substituiu Sampaio (então em férias) determinou a penhora on line da quantia e marcou audiência para discutir o caso em novembro daquele ano... Este Conselho tem entendimento sedimentado que a liberação de vultosas quantias, sem garantias, em desfavor de partes notoriamente solventes revela a existência de dolo na atuação do magistrado”, relatou... Segue-se com a liberação de vultosos valores a título de astreintes (multa sancionada pelo juiz contra quem deixa de cumprir obrigação imposta pela Justiça) sem o devido processo legal, em ofensa ao princípio
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo