Morte em Presídio em Notícias

A responsabilidade civil do Estado, para o STF, no caso de morte de detento em presídio é objetiva, ante a regra do Art. 37§, 6º , da CF/88 , que reafirma a teoria do risco administrativo, tanto por atos... O Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 841.526 , em sede de repercussão geral, por unanimidade, reconheceu que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera a responsabilidade... Interessante observar que o caso tratado no RE nº 841.526 não cuidava precisamente da hipótese de morte decorrente de homicídio dentro de estabelecimento prisional, mas de suspeita de caso de suicídio

Os casos ocorreram na tarde de segunda-feira (1º), vitimando Luciano Soares da Rocha no presídio Segurança Máxima, e terça-feira (02), o detento Rafael Gonçalves Borges, presídio Baldomero Cavalcante... Mortes dentro do sistema penitenciário são sempre preocupantes”, completou... A preocupação da Comissão de Direitos Humanos é que ocorra empenho nas investigações das duas mortes, mesmo haja indícios de suicídio

Os presídios são um barril de pólvora para a disseminação desse vírus. O Estado de coisas inconstitucional, que a ADPF 347 fala, irá ajudar a pandemia a se espalhar e a produzir mortes em massa... Machado diz que, com o seu modelo, tentou mostrar que há uma percepção mundial de que o encarceramento em massa terá consequências terríveis dentro e fora dos presídios... Segundo o escritório europeu da Organização Mundial da Saúde, as pessoas privadas de liberdade são as mais vulneráveis à disseminação da doença, dadas as condições sanitárias e a superlotação dos presídios

O número de mortes também aumentou de 14 para 53. Entre servidores que trabalham em presídios, o crescimento também é notável... ) afirma que a contaminação pelo novo coronavírus em presídios brasileiros aumentou 800% de maio para junho... Eram 327 casos no início de maio, e agora são 2.944.Três mortes tinham sido registradas no mês passado e hoje já são verificados 41 óbitos pela doença

O Pamc é o maior presídio de Roraima... As mortes em Roraima ocorrem na mesma semana em que 60 presos foram assassinados em estabelecimentos prisionais do Amazonas e um dia após o governo federal lançar o Plano Nacional de Segurança Pública... Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar entraram no presídio no começo da manhã e a situação já está sob controle

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB manifesta indignação com o registro de mais um massacre em um presídio brasileiro, desta vez em Altamira-PA, com a morte já confirmada de 57... A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB entende a necessidade urgente de o Estado brasileiro enfrentar os problemas de falhas de segurança nos presídios de maneira efetiva para jamais

A trágica morte do ministro Teori Zavascki repercutiu em todo o país e gerou perplexidade na comunidade jurídica em janeiro... O então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou que as mortes tenham sido retaliação. Segundo ele, o caso tem relação com um “acerto [de contas] interno”... Rebelião em presídio de Manaus termina com ao menos 56 presos mortos Em novo massacre, pelo menos 31 detentos são mortos em penitenciária de Roraima OAB-SP começa a incluir nome social de transgêneros

As mortes No começo desta semana, dois reeducandos foram encontrados mortos dentro presídios da alagoanos, Luciano Soares da Rocha foi encontrado dentro de cela no Presídio de Segurança Máxima, na segunda-feira... Não se pode tolerar mortes recorrentes no sistema prisional, sem que nada se faça para impedir... e, menos de 24h depois, o reeducando Rafael Gonçalves Borges, também foi achado sem vida no módulo 2 do Presídio Baldomero Cavalcanti

Regional de Chapecó do acusado da morte de duas professoras e três bebês em uma creche de Saudades, no Oeste... Ambos os profissionais atendem demandas das unidades prisionais, Penitenciária Agrícola e Penitenciária Industrial, além de casos pontuais de urgência e emergência no presídio masculino... Inclusive, a indicação do perito é para que tal acompanhamento seja feito na unidade prisional e que apenas deve seguir para unidade hospitalar em caso de indisponibilidade do presídio

A Polícia Militar do Amazonas está no presídio realizando procedimento de contagem de internos. Policiais civis estão interrogando os detentos que estão presos nas celas onde ocorreram os crimes... No dia 2 de janeiro deste ano, quatro detentos foram mortos na Unidade Prisional do Puraquequara, mesmo dia em que terminou a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que resultou na morte