Manifestação. Motivo em Notícias

Também para a ministra Rosa Weber as ofensas decorrentes da raça, da cor, da religião, da etnia ou da procedência nacional se inserem no âmbito conceitual do racismo e, por esse motivo, são inafiançáveis... o racismo é crime inafiançável, sem fazer distinção entre os diversos tipos penais que configuram essa prática, lembrando que, segundo os fatos narrados nos autos, a conduta da paciente foi uma manifestação... o racismo é crime inafiançável, sem fazer distinção entre os diversos tipos penais que configuram essa prática, lembrando que, segundo os fatos narrados nos autos, a conduta da paciente foi uma manifestação

condenou o Instagram em R$ 5.000,00 por danos morais e o Facebook por descumprimento de decisão judicial em R$ 41.800,00, uma vez que o perfil de uma fotógrafa profissional foi desativado sem justo motivo... Por fim, o juiz fundamentou sua decisão pela ré ter realizado toda a comunicação posterior ao bloqueio, sem possibilitar qualquer manifestação ou defesa da fotógrafa e pela plataforma impossibilitar a

Na decisão, Barroso faz menção ao pedido do MPF, sem especificar os motivos ou “elementos de prova” que o levaram a decidir... Acolho as manifestações do Ministério Público Federal para indeferir os pedidos formulados nas Petições nº 0020385/2018 (Defesa de José Yunes); nº 001359/2018 e nº 0001441/2018 (Defesa do Excelentíssimo... As defesas dos investigados vêm reclamando ao ministro Barroso desde então por não saberem quais foram os motivos de suas prisões

Autor da ação apontou erro grave na colheita da prova Nancy Andrighi explicou que, havendo manifestação crítica pertinente quanto ao laudo pericial – que poderia justificar a prestação de esclarecimentos... Segundo a relatora, "não havia mera discordância ou simples irresignação com o resultado do exame de DNA, mas, sim, o apontamento de um erro grave na colheita da prova", o que representava motivo "suficiente

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação... Por estes mesmos motivos, mostram-se totalmente inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão... Em tempo, corrija-se a autuação , tão somente para que conste o nome do recorrente por extenso, tendo em vista que, na espécie, não há motivo legal para a ocultação de sua identidade

do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), afirmou que, de acordo com o Código Civil de 2002 , o reconhecimento de paternidade socioafetiva é irrevogável, e o mero arrependimento não é motivo... “Em suma, inexistente prova de vícios na manifestação da vontade do autor ou de erro registrário, o pedido é manifestamente improcedente ”, concluiu... Segundo o magistrado, não é o caso de analisar provas sobre a efetiva constituição do vínculo, já que o reconhecimento foi realizado voluntariamente, com a livre manifestação da vontade do pai

Segundo ele, na fusão dos bancos envolvendo o que ele trabalhava, o novo gerente teria dito, na primeira reunião, que não gostava de trabalhar com pessoas velhas e, em diversas manifestações, teria deixado... Por entender que a segunda instância decidiu com base em motivos diversos dos apontados pelo autor da ação, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho... Conforme o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a decisão do TRT baseou-se em motivos diversos daqueles apontados pelo empregado, deixando de analisar questões relevantes para o julgamento

Por esse motivo, a decretação da prisão preventiva dos 11 investigados é medida razoável, adequada e proporcional para a garantia da ordem pública. Com informações da assessoria de imprensa do STF... de Moraes observou, também, que os atos antidemocráticos sob investigação não cessaram completamente, sendo possível constatar manutenção do ânimo golpista em alguns pontos do país e por meio de manifestações

O Executivo argumenta que, ouvida a Procuradoria-Geral do Estado, o veto integral deve-se à inconstitucionalidade do referido autógrafo, pelo seguinte motivo: As instituições militares goianas Polícia... O autógrafo de lei nº 294, de 27 de agosto de 2014, dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos... De acordo coma justificativa, tais preceitos se aplicam aos policiais militares da ativa e da inatividade, prevendo, como transgressões graves, a manifestação pública a respeito de assuntos políticos

A manifestação foi organizada pelo coletivo Marcha Mundial das Mulheres e divulgado pelas redes sociais... “Temos ene motivos para estar aqui. Também por conta desse título, desse padrão, 'recatada e do lar' [usado pela revista Veja em uma matéria sobre Marcela Temer, esposa de Michel Temer]... Um grupo de mulheres fez uma manifestação na noite de hoje (26), na capital paulista, contra a idealização feminina e o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff