Matéria Estranha Ao Edital em Notícias

Na realidade, o mencionado enunciado sumular teria, apenas, consolidado a interpretação reiterada do STF na matéria... Os titulares do direito não seriam sequer indicados ou qualificados individualmente na petição inicial, mas chamados por edital a intervir como litisconsortes, se desejassem

Por outro lado, não lhes compete, evidentemente, o reconhecimento de eventual prescrição de créditos tributários, matéria estranha, de todo, à atividade registrária... Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em RETIFICAÇÃO ao Edital disponibilizado... Entendeu também que o provimento jurisdicional pretendido pela requerente é matéria que deve ser discutida em contencioso cível para que, somente por via reflexa, possa modificar o registro, se os alegados

No mais, como dito, a proteção possessória requerida é completamente estranha à competência desta Vara especializada... A matéria não comporta solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera... A matéria não comporta solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera

absolutamente estranha ao pedido formulado; e a que o oficial de registro de imóveis, pautado pelos critérios da prudência e da razoabilidade, assim reputar. 228.8... causará avanço na sua propriedade sem indicar, de forma plausível, onde e de que forma isso ocorrerá; a que não contém exposição, ainda que sumária, dos motivos da discordância manifestada; a que ventila matéria... DICOGE EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça regulamentou a matéria por meio da Resolução nº 14/2013: Art. 5º Considera-se indisponibilidade do e-STJ a falta de oferta dos seguintes serviços ao público externo: I –... Informação noticiando o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, para que a matéria... enumerar títulos e documentos protestáveis e disciplinar a forma e o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, a lei estadual, pelas normas impugnadas, versando matéria

Anoto, por fim, que a decadência e a prescrição constituem matérias estranhas à qualificação registrária, sendo inviável que sejam reconhecidas seja pelo Oficial de Registro de Imóveis, seja por esta Corregedoria... Centimetragem justiça Caderno 5 - Editais e Leilões 2ª Vara de Registros Públicos Nada publicado... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO

Declarou-se impedido de votar a matéria o Substituto de Conselheiro Auditor Alberto Telles Soares... Declarou-se impedido de votar a matéria o Substituto de Conselheiro Auditor Alberto Telles Soares... Declarou-se impedido de votar a matéria o Substituto de Conselheiro Auditor Pedro Humberto Barretto

absolutamente estranha ao pedido formulado; e a que o oficial de registro de imóveis, pautado pelos critérios da prudência e da razoabilidade, assim reputar. 228.8... causará avanço na sua propriedade sem indicar, de forma plausível, onde e de que forma isso ocorrerá; a que não contém exposição, ainda que sumária, dos motivos da discordância manifestada; a que ventila matéria... Subseção II – Atos e comunicados da Corregedoria Geral de Justiça EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou e realizou, nesta

mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) e nota de aproveitamento- 0,05; VIII - curso de extensão sobre matéria... os candidatos aprovados para realizar as provas escritas em dia, hora e local determinados. 8.2.4.3 - A primeira prova escrita será discursiva e realizada em um único dia, englobando as matérias discriminadas... Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO

absolutamente estranha ao pedido formulado; e a que o oficial de registro de imóveis, pautado pelos critérios da prudência e da razoabilidade, assim reputar. 228.8... causará avanço na sua propriedade sem indicar, de forma plausível, onde e de que forma isso ocorrerá; a que não contém exposição, ainda que sumária, dos motivos da discordância manifestada; a que ventila matéria... Não sendo encontrado, estando em lugar incerto e não sabido, ou se recusando recebê-la, tal fato será certificado pelo oficial encarregado da diligência, promovendo-se a notificação mediante edital, com