Nulidade por Suspeição do Juiz em Notícias

Eles alegam que houve cerceamento de defesa, violação ao princípio do juiz natural, suspeição e quebra da imparcialidade objetiva do magistrado e obtenção ilegal de provas... Os advogados do presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, pediram para que seja declarada a nulidade do processo que resultou na prisão do executivo... O executivo foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por integrar um “clube” de empresas que fraudava contratos da Petrobras, no entendimento do juiz federal Sergio Fernando Moro

do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da operação "lava jato"... da "lava jato" e, consequentemente, declarar a nulidade de todo o processo... quinta-feira (12/9), que o Superior Tribunal de Justiça suspenda o julgamento de um recurso sobre o caso do tríplex no Guarujá até que o Supremo Tribunal Federal analise dois habeas corpus, que apontam a suspeição

Também destacou que uma conversa informal entre juiz e promotor, por si só, não configura motivo para declarar parcialidade do magistrado e nulidade dos atos processuais... A defesa solicitou a declaração de nulidade dos atos praticados pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília, por entender que conversas ocorridas entre o magistrado e promotores poderiam ter influenciado... Restabelecimento No seu voto, o ministro relator do caso, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o habeas corpus não é meio adequado para analisar suspeição de magistrado, e sim a exceção de suspeição

Também destacou que uma conversa informal entre juiz e promotor, por si só, não configura motivo para declarar parcialidade do magistrado e nulidade dos atos processuais... A defesa solicitou a declaração de nulidade dos atos praticados pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília, por entender que conversas ocorridas entre o magistrado e promotores poderiam ter influenciado... Restabelecimento No seu voto, o ministro relator do caso, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o habeas corpus não é meio adequado para analisar suspeição de magistrado, e sim a exceção de suspeição

Também destacou que uma conversa informal entre juiz e promotor, por si só, não configura motivo para declarar parcialidade do magistrado e nulidade dos atos processuais... A defesa solicitou a declaração de nulidade dos atos praticados pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília, por entender que conversas ocorridas entre o magistrado e promotores poderiam ter influenciado... Restabelecimento No seu voto, o ministro relator do caso, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o habeas corpus não é meio adequado para analisar suspeição de magistrado, e sim a exceção de suspeição

SINDICÂNCIA - Em julgamento ocorrido no último dia 4 de dezembro, o pleno do TRE acolheu preliminar de nulidade suscitada pelos investigados, e declarou nula a instauração do Processo Administrativo Disciplinar... A ação de suspeição foi protocolada quase um mês depois, no dia 7 de dezembro de 2010... E, ainda, que nenhuma medida judicial ou investigação foi deflagrada, contra autoridade com prerrogativa de foro, enquanto o inquérito esteve sob a atuação do juiz federal Jeferson Scheinder

A defesa alegou nulidade absoluta do processo e pediu, em liminar, a suspensão da ação penal contra o ex-presidente... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu pedido de liminar no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegava suspeição do juiz federal Sérgio Moro, responsável... Segundo o ministro Fischer, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em outras exceções de suspeição contra o juiz Moro, já analisou os argumentos apresentados pela defesa neste pedido de liminar

Ele ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que as arguições de impedimento ou suspeição não podem ser julgadas pelo próprio juiz, ainda que improcedentes... Em sua decisão, a magistrada considerou o fato de o juiz Sérgio Sampaio ter sido alvo de um incidente de suspeição antes de decretar a reintegração da área sem tomar nenhuma das duas providências cabíveis... já presente o motivo de impedimento ou de suspeição", disse a magistrada citando o artigo 146 do Código de Processo Civil

A defesa alegou nulidade absoluta do processo e pediu, em liminar, a suspensão da ação penal contra o ex-presidente... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu pedido de liminar no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegava suspeição do juiz federal Sérgio Moro, responsável... Segundo o ministro Fischer, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em outras exceções de suspeição contra o juiz Moro, já analisou os argumentos apresentados pela defesa neste pedido de liminar

No pedido de revisão, o magistrado alegou supostas nulidades ocorridas durante a condução do processo administrativo disciplinar no TJPE... No que diz respeito à suposta suspeição do desembargador que presidiu a sessão, o conselheiro disse que, ainda que fosse desconsiderado o voto do desembargador, o resultado do julgamento não seria alterado... Ao analisar o pedido, o conselheiro-relator negou liminar para suspender a decisão da Corte Especial do TJPE e determinar o retorno do juiz às atividades