Prêmio de Título de Capitalização em Notícias

Até março de 2016, o Pop Sorte era registrado como título de capitalização na modalidade popular, mas a Susep suspendeu o produto por irregularidades... Título de capitalização - Para o MPF, a associação do sorteio a instituições filantrópicas é apenas um artifício para dar maior aparência de legitimidade às operações... A decisão considerou que, embora o Pop Sorte esteja vinculado a uma associação beneficente, toda a divulgação do sorteio enfoca os prêmios, mostrando quem já foi contemplado e propagando a ideia de que

Uma liminar proferida pelo juiz federal Massimo Palazzolo, titular da 2ª Vara Federal em Bauru/SP, determinou a suspensão da venda e dos futuros sorteios do título de capitalização Bauru Cap, em todos... De acordo com a legislação vigente, o título de capitalização tem caráter de aplicação financeira, através da qual o consumidor pode resgatar o seu valor atualizado após o período de vigência, porém isso... A partir do momento em que forem intimadas da decisão, a Liga Nacional de Futebol deverá se abster de receber os valores, a Sulacap e a Luma Cap deverão suspender a venda do título de capitalização e a

O juízo da 5ª Vara Federal atendeu parcialmente o pedido do MPF e determinou aos réus: a) tornar definitiva a suspensão da expedição, distribuição e comercialização do título de capitalização denominado... De acordo com a ação civil pública do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, as cartelas numéricas do Piauí Cap eram comercializadas para sorteios semanais de prêmios como se fossem títulos de... capitalização emitidos na modalidade popular de pagamento único

A Justiça acolheu o entendimento do MPF de que, na prática, o Piauí Cap não se trata de um título de capitalização, conforme autorizado pela Susep, mas tão somente a venda, pura e simples, do direto de... No procedimento investigatório, o MPF apurou uma série de irregularidades praticadas pelo grupo que comercializa o produto: o resgate do título de capitalização antes do prazo legalmente estabelecido;... Ação civil pública - No julgamento definitivo do mérito, o MPF solicitou à Justiça que seja julgada procedente a ação, confirmando-se a liminar, para condenar os acusados a não mais comercializar o título de capitalização

A Justiça acolheu o entendimento do MPF de que, na prática, o Piauí Cap não se trata de um título de capitalização, conforme autorizado pela Susep, mas tão somente a venda, pura e simples, do direto de... No procedimento investigatório, o MPF apurou uma série de irregularidades praticadas pelo grupo que comercializa o produto: o resgate do título de capitalização antes do prazo legalmente estabelecido;... Ação civil pública - No julgamento definitivo do mérito, o MPF solicitou à Justiça que seja julgada procedente a ação, confirmando-se a liminar, para condenar os acusados a não mais comercializar o título de capitalização

Embora seja um título de capitalização, a sua aquisição dá ao consumidor apenas o direito à participação em sorteios, que podem render prêmios em dinheiro, imóveis e veículos aos compradores... pela TV Record Paulista (a emissora não é ré na ação) devem suspender a venda do título de capitalização Bauru Cap e a realização de todos os sorteios futuros... Ele explicou que a Sulacap não esclarece ao consumidor que um título de capitalização representa um título financeiro, que possibilita uma poupança programada em fundos de capitalizador e com prazo definido

O MPF/GO apurou que o propósito do título de capitalização, ou seja, a contribuição para ações que venham a promover o bem social, sequer é tratado no verso do título... Representados pela Promobem Goiás Administração e Prestação de Serviços Ltda e Aplub Capitalização S.A., o título de capitalização Goiás dá Sorte promove em suas campanhas publicitárias que seus compradores... O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), após ajuizar Ação Civil Pública (ACP), obteve decisão da Justiça Federal determinando que 50% do montante bruto obtido em cada sorteio do título de capitalização

Embora seja um título de capitalização a sua aquisição dá ao consumidor apenas o direito a participação em sorteios, que podem render prêmios em dinheiro, imóveis e veículos aos compradores... São sorteados carros, motos, casas e 10 prêmios de R$ 1 mil.Ao adquirir o título de capitalização, o comprador abdica do resgate de Capital em prol de uma associação denominada Liga Nacional de Futebol... pela TV Record Paulista (a emissora não é ré na ação) devem suspender a venda do título de capitalização Bauru Cap e a realização de todos os sorteios futuros

O MPF/GO apurou que o propósito do título de capitalização, ou seja, a contribuição para ações que venham a promover o bem social, sequer é tratado no verso do “título”... Representados pela Promobem Goiás Administração e Prestação de Serviços Ltda e Aplub Capitalização S.A., o título de capitalização “Goiás dá Sorte” promove em suas campanhas publicitárias que seus compradores... O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), após ajuizar Ação Civil Pública (ACP), obteve decisão da Justiça Federal determinando que 50% do montante bruto obtido em cada sorteio do título de capitalização

A filantropia premiável funciona da seguinte forma: uma pessoa compra um título de capitalização de uma instituição financeira e cede o direito de resgate a uma unidade filantrópica... Ele é relator do PLS 329/2018, que autoriza instituições filantrópicas a lançarem títulos de capitalização e regulamenta a forma de arrecadação desses recursos... A autora do projeto, ex-senadora Ana Amélia (RS), ressalta que a venda de títulos de capitalização na modalidade incentivo é uma prática recorrente e importante para essas entidades