Processo Incluído em Pauta em Notícias

Visão monocular Também foi incluído na pauta do Plenário, em regime de urgência, substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura... A prescrição acontece quando o Estado já não pode condenar o réu, porque o processo não foi concluído a tempo... Projeto que altera o Código Penal para dificultar a prescrição de penas está na pauta do Plenário desta terça-feira (5)

Ao perceberem que o projeto de 2007 havia sido incluído sem consulta aos líderes, diversos parlamentares protestaram... A reabertura da discussão da matéria, que já esteve em processo de votação pelo Plenário, também foi contestada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), em questão de ordem apresentada à Mesa Diretora... Antes de o Plenário votar nominalmente a retirada de pauta do projeto, Mansur decidiu, entretanto, retirá-lo de ofício

Também serão incluídos os pedidos formulados a partir de 2 de outubro de 2018... Depois de encerrado o prazo para os pedidos, as pautas de audiências serão formuladas com observância da ordem cronológica dos precatórios. Leia o edital aqui... A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios

ou solicitar sustentação oral, circunstância que exclui o processo da pauta de julgamento virtual com o encaminhamento para a pauta presencial... Iniciada a sessão virtual, os desembargadores integrantes do órgão julgador têm até dez dias corridos para votarem nos processos incluídos na sessão de julgamento eletrônico... Ao pedir a inclusão do feito em pauta para julgamento, o relator inserirá o relatório, o voto e a ementa no ambiente eletrônico

Ao todo, 137 processos estão incluídos na pauta de julgamentos, entre procedimentos administrativos disciplinares, pedidos de providência, consultas, sindicâncias etc... Veja a pauta completa... O trabalho do Mutirão no Piauí consistiu em inspeções de unidades prisionais e no reexame de processos de presos, para garantir o cumprimento da Lei de Execucoes Penais

Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos na presencial, com publicação de nova pauta... Não serão incluídos na sessão virtual ou dela serão excluídos os seguintes processos: os que forem indicados pelo relator para julgamento em sessão presencial quando da solicitação de inclusão em pauta... A pauta será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)

O processo está com Alexandre de Moraes, que liberou seu voto em 2018. Porém, o caso não voltou a ser incluído na pauta.

Não serão incluídos na pauta da sessão virtual, ou dela serão excluídos, os processos indicados pelo relator quando da solicitação de inclusão em pauta; os destacados por um ou mais desembargadores para... O relatório e o voto precisam estar necessariamente inseridos no PJe até a data da abertura da sessão para que o processo seja incluído na sessão virtual... Após a inserção do relatório no sistema PJe, o relator indicará, no pedido de inclusão em pauta, que o julgamento do processo se dará em ambiente virtual

No documento encaminhado nesta sexta-feira (3), a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo seja automaticamente incluído na pauta da sessão de julgamento presencial... Além disso, a OAB defende que quando houver oposição da parte, por intermédio de seu advogado, ao julgamento do processo em sessão virtual, o feito seja automaticamente excluído da pauta da sessão virtual

Ocorrendo apresentação de declaração de voto ou voto divergente, o processo deverá ser incluído na pauta da sessão presencial imediatamente subsequente... A relação dos processos constantes da pauta das sessões virtuais estará disponível para consulta no Portal do TCE/SC – serviço Pautas... Entre eles, ressalta a inclusão de processos em pauta, consulta à pauta, pedidos de sustentação oral, que antecederão as sessões virtuais; pedidos de vista por membros do corpo deliberativo, retirada de