Proprietários e Usufrutuários em Notícias

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) 1. agropecuária em área de até 4 (... próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de: (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) a) produtor, seja proprietário... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário proprietário

A decisão do tribunal bandeirante destacou que ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário, já que a doação havia sido concluída antes do segundo casamento.

Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é usufrutuário... Segundo ele, Cunha seria proprietário-beneficiário de contas do truste Netherton. Ele acrescentou que Cunha também não seria proprietário de conta existente em nome de sua mulher, Claudia Cruz... O advogado suíço respondeu que Eduardo Cunha era beneficiário-proprietário do truste Netherton e, logo, teria direito de revogar o truste

Pela legislação atual, se um contribuinte não quita quaisquer desses tributos que incidem justamente pela sua condição de proprietário, possuidor ou usufrutuário, a Fazenda Pública é obrigada a ajuizar

Não ser proprietário, possuidor, promitente comprador, usufrutuário ou cessionário de imóvel residencial urbano ou de parte residencial de imóvel misto, concluído ou em construção, localizado no município

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao rejeitar a pretensão da segunda esposa, havia entendido que ela ficou viúva de um usufrutuário do bem, e não do real proprietário, já que a doação tinha sido... relator citou precedente da Quarta Turma, de 2013 ( REsp 1.249.227 ), no sentido de que o direito real de habitação é conferido em lei independentemente de o cônjuge ou companheiro sobrevivente ser proprietário

a qualquer título, inclusive o usufrutuário... É contribuinte do ITR aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, na data da efetiva apresentação da declaração, seja: – proprietário; – titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro); – possuidor

Esta categoria inclui: Produtores rurais (sejam proprietários, usufrutuários, possuidores, assentados, parceiros ou meeiro outorgados, comodatários ou arrendatários) que explorem atividade agropecuária