Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

Segundo ele, o fato de a comerciante propiciar condições para a prostituição de uma pessoa vulnerável, como a adolescente, “configura, sim, a submissão da menor à exploração sexual”... Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que tenha sido usada a força ou qualquer outra forma de coação... “Não se pode transferir à adolescente, vítima da exploração sexual de seu corpo, a responsabilidade ou a autonomia para decidir sobre tal comportamento, isentando justamente quem, diante de clara situação

22/03/2013 às 17h19 O Ministério Público Federal denunciou seis pessoas ligadas ao caso da Boate Xingu, pelos crimes de trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, corrupção de menor e formação... O MPF instaurou uma investigação separada para apurar a denúncia de que a exploração sexual ocorria dentro da área declarada de utilidade pública pelo Governo Federal para a construção da usina hidrelétrica... Tem como atividade habitual a exploração da prostituição com o fim de lucro. Firmou acordo com o denunciado ADÃO para ganhar um percentual sobre o faturamento da Boate

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) realiza amanhã (15) e quarta-feira (16) o Seminário de Ações de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes... O evento desta semana é resultado dessa articulação e consiste em buscar soluções para coibir e erradicar a prostituição infantil e conscientizar os envolvidos a repudiar a exploração por meio de campanhas... sexual comercial na área do Porto de Salvador e entorno

A iniciativa do deputado do PMN visa a coibir a exploração sexual no Estado, diante da grande incidência de prostituição envolvendo crianças e adolescentes... O projeto de Lei do parlamentar determina o fechamento de estabelecimentos comerciais e instituições utilizadas para a exploração sexual... De acordo com o projeto, o estabelecimento ou instituição flagrado na exploração sexual terá sua inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cancelados

ou exploração sexual) do Estatuto da Criança e do Adolescente... O procedimento resultou de uma denúncia ao Serviço Disque Denúncia de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Disque 100 da Presidência da República... Segundo as informações, a mulher forneceria álcool e cocaína ao menor, além de dinheiro e presentes, para que ele mantivesse relações sexuais com ela

Situação de exploração sexual. Tipicidade da conduta... Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a... Nesse ensejo, a exploração sexual é verificada sempre que a sexualidade da pessoa menor de 18 e maior de 14 anos é tratada como mercancia

Rede de exploração Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos... “Essa relação, embora de objeto ilícito, por se tratar de prostituição de menores, não é uma relação de trabalho, mas de consumo”, afirmou... Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condenados pela Justiça do Trabalho por exploração sexual comercial

Rede de exploração Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos... “Essa relação, embora de objeto ilícito, por se tratar de prostituição de menores, não é uma relação de trabalho, mas de consumo”, afirmou... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condenados pela Justiça do Trabalho por exploração sexual comercial

O prefeito já foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público por chefiar uma rede de exploração sexual de menores em 2008... A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se reúne nessa quarta (4/9), às 14h30, para votar requerimentos de convocação de testemunhas... Em um deles, ela pede a convocação de Fábio Martins Marques, ex-sócio da agência de modelos Mega Models, acusado de envolvimento em uma suposta rede de exploração sexual de crianças e adolescentes em Coari

Os dois foram presos em flagrante em 13 de abril de 2013, por supostamente manterem casa de prostituição e favorecerem exploração sexual de menores em Anápolis... Exploração Sexual. Corrupção de menores. Negativa de autoria. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória negado. Ausência de motivos. Superveniência de prisão preventiva... A defesa alegou que Márcia e Augistin são primários, tem bons antecedentes e são proprietários de uma boate que funciona como danceteria e não é voltada para a exploração sexual