Pedido de Ligação da Energia Elétrica em Notícias

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  • Empresa deve pagar indenização de R$ 8 mil por demora em instalar energia na casa de mototaxista

    Notícias06/02/2020Jorge Henrique Sousa Frota
    Segundo os autos, o homem alega que no dia 5 agosto de 2013, dirigiu-se até um posto da Enel e preencheu requerimento para a ligação inaugural de energia elétrica de sua casa, mas que não foi atendido... de energia elétrica”... Segundo o relator, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, “não há como afastar a condenação por danos morais diante do ilícito cometido pela Enel ao negligenciar o pedido de ligação de rede elétrica
  • MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em Buritis

    MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em BuritisO Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Distribuição Rondônia... (Ceron), para que a empresa realize, imediatamente, sob pena de multa, ligação elétrica para os moradores do Projeto de Assentamento Menezes Filho, localizado no município de Buritis... elétrica para as famílias que integram o Projeto de Assentamento
  • Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização

    Notícias25/06/2019Pauta Jurídica
    Em seu voto a desembargadora-relatora destacou que “o dano moral restou configurado, porque a demora na ‘ligação’ da energia – um ano e seis meses, entre o pedido da apelada e a instalação – ultrapassa... Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de distribuidora de energia elétrica a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para moradora da zona rural... Inicialmente, a autora também pedia que fosse realizada a instalação elétrica, mas no decorrer do processo a distribuidora prestou o serviço
  • TJ nega fornecimento de energia para dono de casa construída em APP no litoral sul

    Notícias01/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A defesa do homem afirmou que existem outras residências naquela mesma região que recebem energia elétrica. Argumento não aceito pelo órgão julgador... A concessionária, em sua apelação ao Tribunal, esclareceu que o imóvel do autor está em área de preservação permanente, não podendo, portanto, efetuar a ligação de energia elétrica, por força de decisão... Consta nos autos que o proprietário, ao solicitar a ligação de energia elétrica em sua residência, foi informado pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente local que "o imóvel vistoriado está em Área de
  • TJ nega fornecimento de energia para dono de casa construída em APP no litoral sul

    Notícias01/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A defesa do homem afirmou que existem outras residências naquela mesma região que recebem energia elétrica. Argumento não aceito pelo órgão julgador... A concessionária, em sua apelação ao Tribunal, esclareceu que o imóvel do autor está em APP, não podendo, portanto, efetuar a ligação de energia elétrica por força de decisão da Justiça Federal, sob pena... Consta nos autos que o proprietário, ao solicitar a ligação de energia elétrica em sua residência, foi informado pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente local que "o imóvel vistoriado está em Área de
  • Suspenso aumento de 25% nas contas de energia elétrica da Certel

    equivalente a 25% da fatura de energia elétrica do mês de setembro deste ano da distribuidora de energia elétrica Certel... A Certel é uma cooperativa, e todos os consumidores da área de abrangência são obrigados a se associarem quando postulam a ligação de energia elétrica, mesmo que não saibam dessa condição... Esse valor seria acrescido da conta de energia elétrica de mais de 60 mil de consumo da área de abrangência da distribuidora durante 24 meses. A Certel está inserida em 48 municípios
  • Fornecimento de energia elétrica não é obrigatório em área irregular

    Notícias05/07/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ele celebrou contrato com a CEB para fornecimento de energia elétrica em imóvel localizado no Parque Guará Em fevereiro de 2008 foi efetivada a ligação de energia em sua residência, contudo, seis dias... elétrica para bombear água de um poço artesiano - já que na vizinhança ninguém dispõe de fornecimento de água pela CAESB - e ressalta que seus vizinhos têm energia elétrica fornecida pela ré Pleiteia... elétrica no presente caso, motivo pelo qual, considerou incabível o pedido de indenização feito pelo autor (Nº do processo: 20080110193434APC)
  • TJP nº 5 do TRT-MG dispõe sobre responsabilidade trabalhista em caso de terceirização em atividade fim de concessionárias de energia elétrica

    Notícias28/10/2015Danielli Xavier Freitas
    coletivos no valor de R$100.000,00 e, ainda, a cumprir as determinações de cessar a terceirização de quaisquer serviços a serem executados na rede de distribuição de energia elétrica, incluindo a ligação... S/A (processo 000085-85.2XXX.503.0XX6 ), na qual alegou que a ré vem terceirizando serviços de empreitada em linhas de distribuição urbanas e rurais e serviços técnicos especializados em energia elétrica... Mas o relator defendeu que a responsabilidade solidária da empresa concessionária de serviço público de energia elétrica contraria o disposto na Súmula 331, IV, do TST, segundo a qual o inadimplemento
  • Parlamentares pedem providências para atraso na ligação de energia pela Coelce

    O representante da Coelce, o engenheiro José Nunes, explicou que é necessário que as prefeituras e órgãos que solicitam a ligação com a rede elétrica sigam os trâmites e formalizem esses pedidos... De acordo com o deputado Elmano Freitas (PT), que propôs o debate, há denúncias de cerca de 200 comunidades que estão precisando de ligação de energia elétrica para bombeamento de água, escolas que foram... construídas e não podem receber estudantes por falta de ligação elétrica, adutoras do Interior que estão bombeando água por meio de geradores de energia, gerando grandes gastos, e uma agência do INSS
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