Protocolo Judicial em Notícias

As instituições interessadas em realizar o cadastro já podem encaminhar o pedido com todos os dados relacionados no formulário ao Protocolo Judicial da Secretaria Judiciária do STF, localizado no térreo

Art. 6º - A eventual obstrução temporária ao acesso de veículos não será oponível em caso de extinção de prazo judicial ou de perecimento de direito, tendo em vista que o uso do PROTOCOLO EXPRESSO - DRIVE... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Projeto CONJUGAR tem por objetivo aperfeiçoar o funcionamento das unidades judiciais do Tribunal... EXPRESSO - DRIVE THRU, vinculado à Secretaria Judiciária - SEJUD, para recebimento de petições e autos dirigidos às unidades judiciais localizadas na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situadas

A Secretaria dos Órgãos Julgadores, por meio da Coordenadoria de Execução Judicial, e a Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, realizaram tratativas com a... A norma também estabelece que, após o depósito, a remuneração da conta judicial não pode ser inferior ao rendimento integral da caderneta de poupança... A Resolução 9/18 , publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior

O Protocolo Judicial Expresso está instalado no estacionamento externo do Fórum de Cuiabá, funciona no horário de expediente normal do protocolo (das 12h às 18h)... Começou a funcionar o Protocolo Judicial Expresso no Fórum Desembargador José Vidal, que possibilita aos usuários da Justiça a efetivação dos protocolos com agilidade e maior comodidade por ser o sistema... Para que seja efetuado o protocolo expresso torna-se obrigatória a informação, no corpo da petição, do número do processo judicial no qual ela deverá ser juntada

A Secretaria dos Órgãos Julgadores, por meio da Coordenadoria de Execução Judicial, e a Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, realizaram tratativas com a... A norma também estabelece que, após o depósito, a remuneração da conta judicial não pode ser inferior ao rendimento integral da caderneta de poupança... A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior

A Secretaria dos Órgãos Julgadores, por meio da Coordenadoria de Execução Judicial, e a Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, realizaram tratativas com a... A norma também estabelece que, após o depósito, a remuneração da conta judicial não pode ser inferior ao rendimento integral da caderneta de poupança... A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária e não tributária relativos aos processos de competência do Superior

A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de... De acordo com o relato de pessoas que procuraram esclarecimentos na Seção de Informações Processuais do STJ, os golpistas entram em contato por telefone com a vítima informando sobre uma ação judicial

A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de... De acordo com o relato de pessoas que procuraram esclarecimentos na Seção de Informações Processuais do STJ, os golpistas entram em contato por telefone com a vítima informando sobre uma ação judicial

em que o protocolo judicial da Comarca de Anápolis deixou de receber a petição... Em seu recurso, o INSS sustentou que não há que se falar em intempestividade da apelação, pois o protocolo da petição ocorreu logo após o término da greve realizada de 20/09/2011 a 16/11/2011, período

A suspensão do expediente ocorrerá conforme detalhado abaixo: 25/09 a 28/09: Juizado Especial Cível e Criminal; Distribuição e Protocolo Judicial; Posto de Distribuição de Mandados; Sala dos Oficiais de... portaria, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nas respectivas Unidades Administrativas e Judiciais... Predial; 16/10 a 19/10: Posto de Serviço de Saúde; Posto da Diretoria do Fórum de São Sebastião; Posto Integrado NERAV de São Sebastião; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania; Processo Judicial