Regime Monofásico em Notícias

monofásicos, alíquotas zero, por volume, etc... A seguir destacam-se, em linhas gerais, os regimes de incidência do PIS e da COFINS... a COFINS no regime de incidência não cumulativa ou cumulativa, conforme o caso, sobre as demais receitas

“A Cosit veda o reconhecimento de créditos no caso de venda com incidência da Cofins pelo regime monofásico de tributação”, diz... A autorização para o aproveitamento desses créditos na venda de produtos tributados pelo regime não cumulativo está na Solução de Consulta nº 498, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit)... frete na operação de venda, vinculados à revenda de produtos beneficiados com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência da Cofins, quando o ônus for suportado pelo vendedor, no âmbito do regime

Creditamento e regime monofásico"... débito e crédito do PIS e da COFINS, em casos específicos como o do regime monofásico?"... Por fim, encerrando o 1º Painel, Elias Sampaio Freire (Representante da Fazenda no CARF), abordará o tema: "Há possibilidade de manutenção do regime de apuração do lucro presumido com a sistemática de

Enquanto os entes federativos não adotarem o regime monofásico e definirem a alíquota uniforme do ICMS sobre os combustíveis, o projeto determina que o preço-base sobre o qual incidirá o ICMS do diesel

Membro de vários conselhos no Brasil e no exterior, além de pesquisadora e professora de cursos de pós-graduação. 10h50 – Intervalo 11h00 – Tema: “Simples Nacional – ICMS-ST e produtos monofásicos – tratamento... Christiane Ferraz Dutra Rocha (consultora tributária, sócia da empresa MF Consultores e auditora independente pelo CFC). 11h20 – Tema: “Regimes especiais em Minas Gerais – tratamentos setoriais – ICMS”... A programação ainda comtempla a palestra “Regimes especiais em Minas Gerais – tratamentos setoriais – ICMS”, às 11h20, com o superintendente de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Exemplo Uma pessoa jurídica que comercializa produtos monofásicos e ao mesmo tempo é optante pelo Lucro Presumido estará automaticamente no regime cumulativo do PIS e da Cofins, porém, se for optante pelo... de enquadramento a que se sujeitam pessoas jurídicas que não comercializem produtos monofásicos... Lucro Real, estará sob o regime não cumulativo

Vigoram, atualmente, dois regimes distintos de PIS e Cofins: o regime cumulativo e regime não-cumulativo... Além desses regimes, há o que chamamos de regimes especiais... São os casos, por exemplo, das operações de substituição tributária, monofásicos, diferenciados, operações com suspensão, alíquota zero ou a não incidência. Fonte: UOL Economia

A receita bruta decorrente das vendas de máquinas, veículos e autopeças poderá sujeitar-se à incidência do PIS e da Cofins através do sistema de substituição tributária ou regime monofásico.

o monofásico na produção, no qual o industrial recolhe os tributos para toda a cadeia[3]... A previsão desse regime foi fruto de demandas da classe empresária, sob o argumento de que o regime cumulativo ocasionava a “verticalização” do processo produtivo[2]... ou comercial; o plurifásico não cumulativo, em que tributa-se cada etapa, mas resguarda-se o direito creditório; o monofásico no consumo, incidente apenas na etapa final da circulação da mercadoria; e

Regime de tributação As empresas tributadas pelo regime monofásico não podem obter créditos de PIS e Cofins para reduzir o pagamento da carga tributária ou obter restituição... Presente em setores como o de bebidas, o regime monofásico determina que a primeira companhia da cadeia produtiva recolha as contribuições antecipadamente, em nome das empresas subsequentes