Reintegração Empregado Portador de Doença Profissional em Notícias

A reabilitação profissional compreende a adaptação do empregado após afastamento por doença profissional ou acidente de trabalho, na sua função primitiva ou em outra... De acordo com o magistrado, o banco “não se desincumbiu do ônus de comprovar que observava e cumpria os quantitativos mínimos previstos na lei e que providenciou a contratação de empregado portador de... S/A a reintegrar um empregado reabilitado, por considerar nula a dispensa

Por entender que a B2W não havia comprovado os motivos da justa causa, o juízo aplicou a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença... O juízo da Vara do Trabalho de Itapevi (SP) determinou a reintegração do analista ao emprego... Ele pediu, na Justiça, a reintegração ao emprego, com o argumento de que o motivo da rescisão fora seu estado de saúde

Ele lembrou que o art. 7º , inciso l, da Constituição da República, proíbe a dispensa arbitrária de empregado portador de doença grave... Segundo alegou, na data em que a mandou embora, ela estava apta para o desempenho de suas atividades profissionais... Por tudo isso, o relator concluiu pela ilicitude da dispensa e manteve a reintegração da trabalhadora ao emprego, nas mesmas condições anteriores. A Turma de julgadores acompanhou o entendimento

Há notícia, inclusive, de dispensa de empregados portadores de doença profissional, adquirida na própria ré, sem olvidar a questão dramática envolvendo as pessoas com deficiência, explica a procuradora... Além da reintegração, o MPT-PR pede o pagamento de todos os salários e benefícios dos demitidos durante o período de afastamento, sob pena de multa de R$20 mil por empregado não-reintegrado e por dia... O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou ação civil pública na Justiça do Trabalho, na última quinta-feira (21), pedindo a reintegração dos bancários do Itaú demitidos a partir de março

Há notícia, inclusive, de dispensa de empregados portadores de doença profissional, adquirida na própria ré, sem olvidar a questão dramática envolvendo as pessoas com deficiência”, explica a procuradora... Além da reintegração, o MPT-PR pede o pagamento de todos os salários e benefícios dos demitidos durante o período de afastamento, sob pena de multa de R$20 mil por empregado não-reintegrado e por dia... O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou ação civil pública na Justiça do Trabalho, na última quinta-feira (21), pedindo a reintegração dos bancários do Itaú demitidos a partir de março

portador do vírus HIV ou de doença grave que suscite estigma ou preconceito... No caso, a doença relatada no processo em questão, em que pese ser grave, não assegura ao empregado o direito à reintegração no emprego, por falta de amparo legal", diz... O entendimento adotado no caso concreto foi correto, principalmente porque a prova dos autos constatou que o ex-empregado era profissional exemplar e a motivação (justificativa) dada pela empresa para

A decisão colegiada salientou que a cláusula 39 do Acordo Coletivo – no qual o autor fundamenta seu pedido – prevê que "será garantida aos empregados, acidentados no trabalho ou portadores de doença profissional... De acordo com o acordo, tanto as condições do acidente do trabalho, quanto a doença profissional, "deverão ser atestados pelo INSS ou por perícia judicial"... auxílio doença acidentário

Pedia a reintegração ao trabalho sob o fundamento de que, à época de sua dispensa, teria direito à estabilidade acidentária decorrente de doença profissional... Lembrou, finalmente, que a finalidade do artigo 118 da Lei 8.213 /91 é evitar dispensas discriminatórias dos empregados que retornam ao emprego depois de afastamento por doença profissional... de doença profissional a "estabilidade indefinida no emprego"

Pedia a reintegração ao trabalho sob o fundamento de que, à época de sua dispensa, teria direito à estabilidade acidentária decorrente de doença profissional... Lembrou, finalmente, que a finalidade do artigo 118 da Lei 8.213 /91 é evitar dispensas discriminatórias dos empregados que retornam ao emprego depois de afastamento por doença profissional... de doença profissional a "estabilidade indefinida no emprego"

Pedia a reintegração ao trabalho sob o fundamento de que, à época de sua dispensa, teria direito à estabilidade acidentária decorrente de doença profissional... Lembrou, finalmente, que a finalidade do artigo 118 da Lei 8.213 /91 é evitar dispensas discriminatórias dos empregados que retornam ao emprego depois de afastamento por doença profissional... de doença profissional a "estabilidade indefinida no emprego"