Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

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  • STJ mantém área de reserva indígena

    Notícias07/04/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    1ª Seção do STJ negou mandado de segurança interposto por um proprietário rural de Mato Grosso contra ato do Ministério da Justiça que designou o trecho onde se encontram suas terras como parte da reserva indígena... indígena de Pequizal do Naruvôtu Com a decisão do STJ, fica mantida a Portaria 1845/09, que autoriza a demarcação administrativa da área por parte da Funai No mandado de segurança, o proprietário das... para aquisição da sua propriedade O Ministério da Justiça, por sua vez, ressaltou que na demarcação foram observados todos os requisitos exigidos por lei e que a Funai fez a avaliação do caso a partir
  • MPF em Chapecó pede perícia urgente em escola na Reserva Indígena Aldeia Condá

    Notícias19/07/2019Ministério Público Federal
    na estrutura da Escola Indígena Sape Ty Kó, localizada na Reserva Indígena Aldeia Condá, que apresenta rachaduras nas vigas e pilares... A obra dessa escola indígena teve início em 2010, mas só foi entregue em julho de 2016... O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó deu ciência às secretarias estaduais da Educação e da Defesa Civil e à coordenação da Funai em Santa Catarina do procedimento que abriu para apurar irregularidades
  • Matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga

    Notícias03/01/2014COAD
    O texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante... A suposta violação de sua imagem e honra seria decorrente de matéria, publicada pela revista Veja, sob o título "Made in Paraguai - A Funai tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios... O voto ainda aponta que, para conferir pluralidade à informação, a reportagem colheu depoimento de um dos indígenas e abriu espaço para que a autora se manifestasse
  • PGE/MT pede impugnação do aumento de reserva indígena em Mato Grosso

    O Procurador-Geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, e o Procurador do Estado Rogério Gallo, entraram com uma manifestação de impugnação à pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aumentar a reserva indígena... com os indígenas... A manifestação foi procolizada na própria Funai, porque a PGE espera provar, administrativamente, que não necessidade de ampliação da reserva, pois na área vivem apenas "índios isolados"
  • Ex-cacique de reserva indígena tem a prisão mantida

    Notícias27/12/2012Consultor Jurídico
    O ex-cacique da Reserva Indígena de Ivaí e vereador do município paranaense de Manoel Ribas, Dirceu Retanh Domingos Santiago, deverá continuar preso preventivamente enquanto são apuradas as denúncias de... dos indígenas para seu benefício e expulsando caciques de reservas próximas para nomear outros de sua confiança... A detenção levou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a impetrar pedido de Habeas Corpus no tribunal
  • Decisão do STF coloca fim à tensão em reserva indígena no sul da BA

    Notícias25/09/2012G1 - Globo.com
    Quatro meses depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou nulos os títulos de propriedades dentro de uma reserva indígena no sul da Bahia, o cenário começa a mudar... Mais adiante, a Funai vai começar a estudar a divisão das terras entre as comunidades indígenas. Inconformados com a decisão da justiça, os agricultores ainda tem esperança de continuar na área... Mas a Funai diz que vai ressarcir os agricultores. No total, são 396 fazendas envolvidas na questão
  • Polícia sobrevoa reserva indígena para buscar homens desaparecidos

    Notícias28/12/2013Folha Online
    Na sexta-feira (27), 300 pessoas destruíram, em Apuí (AM), o local utilizado por índios da etnia tenharim como pedágio ilegal na rodovia Transamazônica, em área dentro da reserva indígena... Ameaçados, cerca de 150 indígenas estão em um batalhão do Exército... No entanto, a própria Funai levantou dúvidas sobre a morte do índio
  • Helena diz que ampliação de Reserva Indígena é necessária

    Em aparte a Antônio Pereira (PMDB), a deputada Helena Barros Heluy considerou graves as questões envolvendo a ampliação de uma Reserva Indígena, na Região Tocantina... A deputada destacou que foi constituído um grupo de trabalho, em outubro, formado pela Funai, Museu do Índio e o Incra para o estudo da ampliação da reserva... Helena disse que buscou informações sobre o assunto com pessoas que se dedicam à causa indígena e, no blog do padre Cláudio Bombieri, que coordenou o Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
  • Polícia prende 12 após novo conflito sobre reserva indígena no DF

    Notícias03/11/2011G1 - Globo.com
    A área, de cerca de 12 hectares, será doada para a União e repassada para a Funai, para a criação de uma reserva indígena... Ambientalistas que defendem que parte do Noroeste, região nobre de Brasília, deve ser considerada reserva indígena entraram em confronto com policiais militares na manhã desta quinta-feira (3)... Acordo No dia 18 de outubro, oito das nove famílias indígenas que ocupam uma área no Setor Noroeste aceitaram o acordo proposto pela Terracap, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Associação de Dirigentes
  • Moradores destroem pedágio ilegal e casas em reserva indígena no AM

    Notícias27/12/2013Folha Online
    Segundo a PF em Rondônia, que acompanha o caso, já houve autorização do Ministério da Justiça para entrada na reserva indígena o que a pasta ainda não confirmava na noite desta sexta-feira... Os moradores atearam fogo à sede local da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a 13 veículos e três barcos usados no transporte dos índios... Forças federais deverão realizar a partir deste sábado (28) uma operação na reserva dos índios tenharim, à procura dos três homens desaparecidos na região desde o último dia 16
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