PGE/MT pede impugnação do aumento de reserva indígena em Mato Grosso

O Procurador-Geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, e o Procurador do Estado Rogério Gallo, entraram com uma manifestação de impugnação à pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aumentar a reserva indígena Rio Pardo, localizada no município de Colniza, de 106 mil hectares para 466 mil hectares.

A manifestação foi procolizada na própria Funai, porque a PGE espera provar, administrativamente, que não necessidade de ampliação da reserva, pois na área vivem apenas "índios isolados".

"O laudo antropológico contido no processo de ampliação sequer identificou as etnias existentes na área, onde vivem entre 60 e 70 famílias, empreendimentos agropecuários e fazendeiros há bastante tempo". Tanto o procurador geral quanto Rogério Gallo se dizem confiantes em uma análise técnica da Funai no sentido de se manter os atuais limites da reserva Rio Pardo, porque nunca sequer houve contato físico com os indígenas.

Gallo ressaltou que não ficou claro (no laudo) se os índios habitavam aquela região em 1988, data da aprovação da Constituição Federal, cujos dispositivos definem a presença em uma determinada área para a definição, limitação e/ou ampliação de uma reserva.

Caso a Funai não acate os argumentos apresentados na manifestação, o governo de Mato Grosso, através da PGE, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com interposição de uma ação originária com pedido de um novo laudo antropológico. "Aí vamos começar tudo do zero", destaca Prochnow. Com informações: Site Olhar Direto