Salário Disfarçado em Notícias

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  • MPF/TO obtém condenação de ex-prefeito de Carrasco Bonito

    Com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, o ex-prefeito deverá realizar prestação pecuniária no valor de 60 salários mínimos e de serviço comunitário pelo prazo de condenação... Um trator foi utilizado para gradear suas fazendas para plantio de pastos, disfarçado por um projeto de “roça comunitária”, em que o ex-prefeito doava glebas de suas fazendas a pequenos agricultores que
  • MPF/TO obtém condenação de ex-prefeito de Carrasco Bonito

    Notícias18/08/2011Procuradoria Geral da República
    Com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, o ex-prefeito deverá realizar prestação pecuniária no valor de 60 salários mínimos e de serviço comunitário pelo prazo de condenação... Um trator foi utilizado para gradear suas fazendas para plantio de pastos, disfarçado por um projeto de “roça comunitária”, em que o ex-prefeito doava glebas de suas fazendas a pequenos agricultores que
  • OAB estuda ação no Supremo contra bolsa aluguel paga a procuradores

    Notícias09/05/2011OAB - Pará
    Isso é um aumento disfarçado para os integrantes desses ministérios públicos", afirmou... No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil... A revelação feita neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo de que promotores e procuradores de pelo menos cinco Estados engordam seus salários com uma espécie de bolsa aluguel levou a Ordem dos Advogados
  • OAB estuda ação no Supremo contra bolsa aluguel paga a procuradores

    Notícias09/05/2011OAB - Seccional Ceará
    Isso é um aumento disfarçado para os integrantes desses ministérios públicos", afirmou... No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil... A revelação feita neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo de que promotores e procuradores de pelo menos cinco Estados engordam seus salários com uma espécie de bolsa aluguel levou a Ordem dos Advogados
  • OAB estuda ação no Supremo contra bolsa aluguel paga a procuradores

    Notícias09/05/2011OAB - Seccional Bahia
    Isso é um aumento disfarçado para os integrantes desses ministérios públicos", afirmou... No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil... Brasília, 09/05/2011 - A revelação feita neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo de que promotores e procuradores de pelo menos cinco Estados engordam seus salários com uma espécie de bolsa aluguel
  • OAB estuda ação no Supremo contra bolsa aluguel paga a procuradores

    Isso é um aumento disfarçado para os integrantes desses ministérios públicos", afirmou... No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil... Brasília, 09/05/2011 - A revelação feita neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo de que promotores e procuradores de pelo menos cinco Estados engordam seus salários com uma espécie de bolsa aluguel
  • "Pejotização - Construtora condenada por dano moral

    Notícias12/12/2011Academia Brasileira de Direito
    Como efeito do reconhecimento do contrato único, foram considerados procedentes os pedidos de diferença nas comissões, férias, 13ª salário, horas extras e FGTS... juiz, pouco importa a comprovação da prestação de serviço por meio da pessoa jurídica, o que vale mesmo é a realidade fática, que é a ocorrência da prestação do serviço de trabalhador, ainda que disfarçado
  • "Pejotização" - Construtora condenada por dano moral

    Notícias12/12/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como efeito do reconhecimento do contrato único, foram considerados procedentes os pedidos de diferença nas comissões, férias, 13ª salário, horas extras e FGTS... juiz, pouco importa a comprovação da prestação de serviço por meio da pessoa jurídica, o que vale mesmo é a realidade fática, que é a ocorrência da prestação do serviço de trabalhador, ainda que disfarçado
  • NJ Especial - Lide simulada: JT-MG identifica casos de ações falsas, em que as partes tentam usar a Justiça para fraudar a lei

    A tese era de que ele tinha sido contratado pelo reclamado, para exercer a função de protético, com salário de R$8.000,00, e dispensado sem justa causa... Foi constatado que o acordo havia sido previamente combinado entre os réus, que, disfarçados de reclamante e reclamado, empregado e empregador, celebraram o ajuste, de elevado valor, com o único objetivo... Além disso, ele afirmou que recebia do empregador salário mensal de R$8.000,00, na função de protético, mas a prova testemunhal demonstrou que os ganhos desse tipo de profissional, com o mesmo nível de
  • Pejotização - Construtora condenada por dano moral.

    Notícias12/12/2011JurisWay
    Como efeito do reconhecimento do contrato único, foram considerados procedentes os pedidos de diferença nas comissões, férias, 13ª salário, horas extras e FGTS... juiz, pouco importa a comprovação da prestação de serviço por meio da pessoa jurídica, o que vale mesmo é a realidade fática, que é a ocorrência da prestação do serviço de trabalhador, ainda que disfarçado
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