Salário Disfarçado em Notícias

Segundo ele, o auxílio, assim como outras gratificações pagas nos tribunais são subsídios disfarçados, como descreve em O Globo: Este ‘artifício’, de criarem-se, ou transformarem-se verbas, pela natureza

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, saiu em defesa de uma regra que regulamentou auxílio-moradia para os membros do MP em todo o país. Em resposta a uma ação contra norma do CNMP sobre o tema, ele afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o órgão disciplinou o repasse justamente para evitar privilégios. De acordo com a Resolução 117/2014, “os membros do Ministério Público em atividade fazem jus à percepção de ajuda de custo para moradia, [...] desde que não disponibilizado imóvel funcional condigno, na localidade de lotação ou de sua efetiva residência”. A exceção é para quem está aposentado, afastado ou é casado com outro membro do MP que já recebe o benefício. Para a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), o texto é tão abrangente que retirou do benefício “seu caráter indenizatório, transformando-o em nítido complemento salarial”. A entidade calcula que, hoje, mais de 80% dos membros de cada unidade

Isso porque, sem formalização, esse tipo de operação financeira constitui empréstimo disfarçado, algo vedado pela norma... Federal, e diminuindo também a multa aplicada aos réus, cuja pena definitiva foi de 3 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial aberto e 20 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de dois salários... prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas por igual período e prestação pecuniária consistente no pagamento a entidade pública ou privada com destinação social, no valor equivalente a 80 salários

A Segunda Turma julgou improcedente o pedido dos trabalhadores, ao considerá-lo um reajuste salarial disfarçado, sem existência de lei específica... O Regional fixara a indenização, a ser paga pelo Estado do Rio Grande do Sul, em valor equivalente ao reajuste pelo INPC de 1999 a 2003, aplicável ao salário contratual ou proventos básicos... O ministro Caputo Bastos explicou que, "ao deferir a indenização, o Tribunal Regional acabou por conceder reajuste salarial disfarçado, sem a existência da lei específica a que alude o artigo 37 , inciso

O TRT-4 fixara a indenização, a ser paga pelo Estado do RS, em valor equivalente ao reajuste pelo INPC de 1999 a 2003, aplicável ao salário contratual ou proventos básicos... A 2ª Turma julgou improcedente o pedido dos trabalhadores, ao considerá-lo um reajuste salarial disfarçado, sem existência de lei específica... O relator explicou que, ao deferir a indenização, o Tribunal Regional acabou por conceder reajuste salarial disfarçado, sem a existência da lei específica a que alude o artigo 37 , inciso X , da Constituição

O parlamentar afirmou que essa foi a primeira medida para coibir esse tipo de nepotismo disfarçado... O pedido para a elaboração desta lista, com nomes, salários e outras informações foi encaminhado ao diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo

A Segunda Turma julgou improcedente o pedido dos trabalhadores, ao considerá-lo um reajuste salarial disfarçado, sem existência de lei específica... O Regional fixara a indenização, a ser paga pelo Estado do Rio Grande do Sul, em valor equivalente ao reajuste pelo INPC de 1999 a 2003, aplicável ao salário contratual ou proventos básicos... O ministro Caputo Bastos explicou que, “ao deferir a indenização, o Tribunal Regional acabou por conceder reajuste salarial disfarçado, sem a existência da lei específica a que alude o artigo 37, inciso

A Segunda Turma julgou improcedente o pedido dos trabalhadores, ao considerá-lo um reajuste salarial disfarçado, sem existência de lei específica... O Regional fixara a indenização, a ser paga pelo Estado do Rio Grande do Sul, em valor equivalente ao reajuste pelo INPC de 1999 a 2003, aplicável ao salário contratual ou proventos básicos... O ministro Caputo Bastos explicou que, “ao deferir a indenização, o Tribunal Regional acabou por conceder reajuste salarial disfarçado, sem a existência da lei específica a que alude o artigo 37, inciso

Confissão do devedor, em reclamação trabalhista, acerca do recebimento de bônus de salário disfarçados... Ou seja, uma vez que se tratava de recebimento de salário disfarçado por acordo entre empregado e empregadora e que a reclamação trabalhista tramitou em segredo de justiça, tal informação somente foi conhecida... Ou seja, uma vez que se tratava de recebimento de salário disfarçado por acordo entre empregado e empregadora e que a reclamação trabalhista tramitou em segredo de justiça, tal informação somente foi conhecida

O TRT chegou a reconhecer que o outro profissional recebia “salário supostamente disfarçado”, mas concluiu que a equiparação esbarrava na natureza artística do trabalho.