Servidor Público Reenquadramento e Plano de Cargos em Notícias

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  • O tempo passa e a tempestade vem! (mensagem de um colega do interior)

    participará provavelmente de um plano de cargos que tenha uma previsão de melhora significativa, levando-se em conta fatores como idade dos atuais servidores, seus tempos de serviço público e principalmente... Seja com o nome de TIDE ou reenquadramento na tabela de vencimentos, é chegada a hora da classe externar seus anseios, incentivar a vontade política da administração do TJPR em readequar os vencimentos... Escrivães, que hoje alcançaram estatus de servidores de nível superior na tabela de vencimentos
  • =JUDICIÁRIO= Adesão de Alagoas à Greve será a partir dr 11 de junho

    Publicos Civis da União , além de retirar a categoria da luta conjunto aos servidores públicos federais... que visam a acabar com o direito de greve e a estabilidade dos Servidores Públicos; g) regulamentação da negociação coletiva no serviço púbico; h) estabelecimento de diretrizes de plano de carreira; i... e a precarização dos Serviços Públicos; f) revogação e/ou arquivamento de quaisquer reformas e projetos legislativos que retirem direitos dos Servidores Públicos, a exemplo de propostas
  • =JUDICIÁRIO= Fenajufe reitera cobrança ao diretor geral do TSE sobre resposta à pauta emergencial

    Técnicos administrativos, especialidade transporte A Fenajufe levantou o problema dos servidores cujo cargo de técnico administrativo, especialidade transporte, está em extinção... Como a movimentação de servidores exige que seja no mesmo cargo e especialidade, estes não podem movimentar-se, por isso precisam ser reenquadrados ou na área administrativa sem especialidade, que não... Além do reenquadramento, nenhum outro avanço concreto foi registrado
  • Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios

    Por isso, deferiu à reclamante o reenquadramento pretendido, com base no Plano de Cargos e Salários do DNPM, observadas as ascensões, mudanças de classe, promoções por antiguidade ou merecimento, bem como... A Lei n.º 8.878 /94 concede anistia aos servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal ou de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União que, entre 16... A Lei n.º 8.878 /94 teve como finalidade assegurar ao servidor ou empregado público anistiado a possibilidade de retornar ao estado anterior à época da dispensa, com sua respectiva readmissão
  • Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios

    Notícias26/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por isso, deferiu à reclamante o reenquadramento pretendido, com base no Plano de Cargos e Salários do DNPM, observadas as ascensões, mudanças de classe, promoções por antiguidade ou merecimento, bem como... A Lei n.º 8.878 /94 concede anistia aos servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal ou de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União que, entre 16... A Lei n.º 8.878 /94 teve como finalidade assegurar ao servidor ou empregado público anistiado a possibilidade de retornar ao estado anterior à época da dispensa, com sua respectiva readmissão
  • Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios

    Por isso, deferiu à reclamante o reenquadramento pretendido, com base no Plano de Cargos e Salários do DNPM, observadas as ascensões, mudanças de classe, promoções por antiguidade ou merecimento, bem como... A Lei n.º 8.878 /94 concede anistia aos servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal ou de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União que, entre 16... A Lei n.º 8.878 /94 teve como finalidade assegurar ao servidor ou empregado público anistiado a possibilidade de retornar ao estado anterior à época da dispensa, com sua respectiva readmissão
  • Fenajufe volta a cobrar Lewandowski, que não tem nada de concreto para os servidores

    Necessário então que os servidores mantenham a mobilização e participem do calendário que já se inicia com a plenária dos Servidores Públicos Federais nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro e do ato... Sobre a instituição no âmbito do Poder Judiciário Federal da reserva aos negros de 20% vinte por cento) nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos, nos moldes da Lei Federal nº 12990 , de... Já no que diz respeito ao aumento de dois padrões para o último nível, já que estes servidores não foram contemplados pela portaria-conjunta n. 04/13 de reenquadramento, ele afirmou que é uma reivindicação
  • Ação movida pelo SIMPLAC contra o Estado é julgada improcedente

    Notícias27/11/2008Procuradoria Geral do Estado do Acre
    Eles alegam que essa parcela não vem sendo corrigida desde a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), em 1999... públicos que mantêm relação estatutária não têm direito adquirido a regime jurídico e assim é possível o reenquadramento de verbas como vantagem pessoal, sobre a qual incidem os futuros reajustes... com a Procuradora Maria Eliza Schettini Viana, responsável pela defesa do caso, além de poder se aplicar a prescrição às parcelas anteriores ao qüinqüênio que antecedeu a propositura da ação, os servidores públicos
  • STF, em decisão histórica, considera Constitucional passar cargo de Técnico para nível superior

    A decisão do STF autoriza o enquadramento, cálculo e pagamento a servidores ocupantes de cargo de nível médio no mesmo patamar de vencimentos conferido a servidores aprovados em concurso público para cargo... II , da Constituição Federal , além de não ter havido reenquadramento ou a transformação do cargo... A ministra rejeitou o argumento de que teria havido provimento derivado de cargo público porque a lei complementar contestada “não criou cargos, nem os transformou, nem deixou essas pessoas que já estavam
  • Comissão de Orçamento elege presidente e vices na terça-feira

    Notícias27/03/2015Senado
    Também estão reservados R$ 2,5 bilhões para criação de cargos e contratação de novos servidores públicos... Deste valor, R$ 256,9 bilhões são gastos com salários de servidores públicos, R$ 1,05 trilhão com as principais ações e programas como benefícios previdenciários e custeio da máquina pública), R$ 83,1... A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agendou reunião para a terça-feira (31), às 14h, para que os parlamentares que integram o colegiado elejam o presidente e os três vice-presidentes
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