Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975 , não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975, não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975 , não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Disse que, apesar do recebimento do que foi ali ajustado, bem como dos valores constantes da rescisão contratual homologada pelo sindicato, se viu ludibriado porque não foi recontratado por outra empresa... Invocou, por isso, a simulação da lide e vício de seu consentimento para pleitear a rescisão da conciliação judicial... Dentre as hipóteses para rescisão da sentença de mérito, agora regulada pela nova legislação, nos artigos 966 a 975 , não existe mais a possibilidade de rescisão "quando houver fundamento para invalidar

Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A Morumby Hotéis sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei... Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência

A empresa de transporte rodoviário foi acusada de utilizar o Judiciário para acordos fraudulentos, também conhecidos como lide simulada, na homologação de rescisões contratuais... A decisão obriga a empresa a fazer rescisões contratuais conforme o disposto na CLT , sob pena de multa de R$ 50 mil por reclamação simulada proposta, além do pagamento de indenização por dano moral coletivo... As multas requeridas na ação têm caráter preventivo e visam reprimir a conduta abusiva e antijurídica da prática de simulação de lides

especializado no oferecimento de cursos profissionalizantes em todo o país, não poderá realizar homologações de rescisões contratuais de seus empregados, perante órgãos não admitidos pela legislação... cometida diversas vezes pelo grupo econômico 'Eurodata', consoante declarações ou comprovações obtidas, respaldada em instrumentos específicos firmados pelos sócios, ficando ainda bem evidenciada a simulação... Eurodata realiza rescisões de ex-empregados e orienta franqueados a praticar irregularidades Campinas (SP), 22/02/2010 - A empresa Euro São Carlos Edições Culturais Ltda., pertencente ao grupo Eurodata

DESTAQUE: A cláusula que desobriga uma das partes a remunerar a outra por serviços prestados na hipótese de rescisão contratual não viola a boa-fé e a função social do contrato quando presente equilíbrio... Simulação manifestamente demonstrada... Simulação em detrimento da partilha de bens do casal. Negociação entre empresas de "fachada". Existência de subordinação e parentesco entre os sócios das empresas envolvidas

A apelante pede a nulidade da cláusula contratual, impondo-se ao arrendatário demonstrar o prejuízo que sofreria com o pagamento em produto. Para o Des... “Considerando a validade do contrato de arrendamento, são válidas todas as suas cláusulas, inclusive aquela que fixou pena de multa para o caso de inadimplemento e rescisão do contrato e como a ação de... Por fim, sustenta que o contrato de arrendamento foi celebrado em simulação inocente, com intuito apenas de atribuir-lhe autonomia fiscal e tributária enquanto não ficassem prontos os documentos necessários

contratuais de seus empregados, perante órgãos não admitidos pela legislação trabalhista... A empresa Euro São Carlos Edições Culturais Ltda., pertencente ao grupo Eurodata, especializado no oferecimento de cursos profissionalizantes em todo o país, não poderá realizar homologações de rescisões... cometida diversas vezes pelo grupo econômico 'Eurodata', consoante declarações ou comprovações obtidas, respaldada em instrumentos específicos firmados pelos sócios, ficando ainda bem evidenciada a simulação