Títulos da Dívida Pública em Notícias

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta terça-feira o processo em que fundos de investimentos americanos pedem o pagamento integral de títulos da dívida pública da Argentina... Os chamados "fundos abutres" não fizeram parte da troca de US$ 95 bilhões (R$ 209 bilhões) em títulos da dívida pública cujo pagamento ficou bloqueado após a moratória provocada pela crise de 2001... O país recorreu à máxima corte americana após a Justiça de Nova York obrigar os argentinos a pagar os títulos

Eduardo Lopes informou que, em 2012 e em 2016, a União propôs formas de sanar as dívidas com títulos da dívida pública... Segundo ele, o governo tem dívidas há 17 anos com o fundo de pensão da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA)... As propostas foram aceitas pela fundação que representa os aposentados, mas a dívida nunca foi honrada. Eduardo Lopes cobrou do governo federal a resolução do problema

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) determinou a extinção de um processo em que se discutia a validade de títulos da dívida pública datados do início do século passado... História Os títulos antigos da dívida pública foram emitidos, em papel, ao longo de mais de 50 anos, a partir de 1889... Isso significa que, por serem muito velhos, os títulos não teriam validade alguma os chamados títulos podres e, portanto, não poderiam ser usados no abatimento de tributos

Os Títulos do Tesouro Direto e Títulos da Divida Pública são os meios que o pais utiliza o mercado para custear suas despesas, postergar as dividas e ir sobrevivendo provisoriamente... todavia, continua aumentando seu prejuízo e não tomando as medidas necessárias para ao menos fechar as contas públicas zeradas e controlar a divida... (me refiro ir sobrevivendo provisoriamente em razão de o Brasil historicamente só postergar a divida, nunca de fato resolver esse problema centenário, assim como politicas públicas de Estado

Segundo o artigo 835 do Código de Processo Civil , a penhora deve obedecer à seguinte ordem: dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; títulos da dívida pública da União... Garcia ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que a Fazenda Pública não é obrigada a aceitar bens nomeados à penhora fora da ordem legal... dos estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; veículos de via terrestre; bens imóveis; bens móveis em geral; semoventes; navios e aeronaves

A quitação será feita com a emissão de títulos da dívida pública mobiliária federal interna, segundo o documento assinado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa... Mas, segundo ele, o passivo de R$ 1,5 bilhão, relacionado especificamente com o Banco do Brasil, deve ser quitado por meio da emissão de títulos públicos... O pagamento é parte da dívida da União com bancos públicos referentes ao repasse de recursos a programas sociais

No entanto, a taxa Selic (juros básicos da economia) e a inflação, que corrigem parte dos títulos da dívida pública, também influenciaram o custo... É completamente imprevisível saber o impacto disso [na dívida pública]”, disse... A alta, no entanto, não interfere significativamente no custo total da dívida porque a dívida externa representa apenas 5,1% da Dívida Pública Federal

“Essa proposta é uma artimanha dos bancos já que transforma os títulos que os bancos não iriam mais receber, em títulos da dívida pública”, assinala... “Ele poderá ser garantidor, não mais apenas de títulos da dívida pública do nosso País, mas também de títulos que sejam emitidos por instituições bancárias privadas... O parlamentar acrescenta ainda que esses recursos repassados sairão do Tesoura Nacional, impactando a dívida pública. “Será terrível para o País porque vai cair nos ombros do contribuinte

Ordem de penhora Segundo o artigo 835 do Código de Processo Civil , a penhora deve obedecer à seguinte ordem: dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; títulos da dívida pública... pública da União, dos estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; veículos de via terrestre; bens imóveis; bens móveis em geral; semoventes... Garcia ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a Fazenda Pública não é obrigada a aceitar bens nomeados à penhora fora da ordem legal

Ordem de penhora Segundo o artigo 835 do Código de Processo Civil , a penhora deve obedecer à seguinte ordem: dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; títulos da dívida pública... pública da União, dos estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; veículos de via terrestre; bens imóveis; bens móveis em geral; semoventes... Garcia ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que a Fazenda Pública não é obrigada a aceitar bens nomeados à penhora fora da ordem legal