Usucapião Extraordinária Prescrição Aquisitiva em Notícias

O autor da ação de usucapião extraordinária, ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Taipu (RN), alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977... ao reconhecimento da prescrição aquisitiva, concluiu o ministro. stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-4545-85ec-67adfd71cd97'>); stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-4545-85ec-67adfd71cd97... A conclusão é da 4ª Turma do STJ ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

DESTAQUE O curso da prescrição aquisitiva da propriedade de bem que compõe a massa falida é interrompido com a decretação da falência... Usucapião. Interrupção da prescrição aquisitiva. Massa falida objetiva. Art. 47 do DL n. 7.661 /45. Inaplicabilidade... Note-se que a suspensão do curso da prescrição a que alude o art. 47 , do DL n. 7.661 /45 cinge-se às obrigações de responsabilidade do falido para com seus credores, e não interfere na prescrição aquisitiva

Prescrição aquisitiva. Prazo. Fluência. Interrupção . DESTAQUE: O bem imóvel de propriedade de instituição financeira que está em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião... Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Usucapião extraordinária. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Art. 216-A da Lei de Registros Publicos... Usucapião extrajudicial. Caráter facultativo . DESTAQUE: O ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial . Processo: REsp 1.852.807-PR , Rel. Min

Edição Extraordinária nº 12 Direito Privado 25 de julho de 2023 CORTE ESPECIAL Processo CC 179.005-DF , Rel... DESTAQUE Após a prescrição cambial, o cheque perde os atributos cambiários, permitindo na ação monitória a discussão do negócio jurídico subjacente e a oposição de exceções pessoais a portadores precedentes... Ocorrida a prescrição cambial, o cheque perde os atributos cambiários, sendo possível, na ação monitória, a discussão do negócio jurídico subjacente e a oposição de exceções pessoais a portadores precedentes

ao reconhecimento da prescrição aquisitiva", concluiu o ministro... A ação de usucapião extraordinária foi ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Taipu (RN). O autor alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

ao reconhecimento da prescrição aquisitiva, concluiu o ministro... A ação de usucapião extraordinária foi ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Taipu (RN). O autor alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

ao reconhecimento da prescrição aquisitiva”, concluiu o ministro... A ação de usucapião extraordinária foi ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Taipu (RN). O autor alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

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