Varios Apelantes em Notícias

Indignado com a condenação em 1º Grau, a defesa interpôs recurso e sustentou que não há elementos probatórios que constatem a autoria delitiva do apelante... Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem agrediu violentamente a criança com uma sandália e deixou vários hematomas pelo corpo, conforme laudo pericial

Ainda segundo o voto, as testemunhas afirmaram que vários assaltantes invadiram a empresa e deram voz de assalto, mantendo-os amarrados... No entanto, o desembargador Francisco Orlando, relator do caso, destacou em seu voto: “A prova acusatória é segura no sentido de que os três apelantes participaram ativamente da empreitada delituosa, tendo

O apelante recorreu ao tribunal pedindo a anulação da sentença e a reavaliação do seu caso em 1ª grau... A União afirmou que o autor tinha vários registros empregatícios desde 1984, porém nenhum deles tinha relação com o garimpo

Negou também o benefício do sursis baseado nos antecedentes criminais do apelante, que responde por vários crimes perante a justiça criminal comum, tendo sido condenado a nove anos nessa mesma justiça... Nos seus argumentos, a defesa alegou que a acusação imputada ao apelante que conduzia a motocicleta era uma mera infração administrativa de trânsito, solicitando a absolvição do mesmo na segunda instância

TJGO), tendo como relator o desembargador Leandro Crispim, manteve sentença que condenava José Ricardo Silva Santos a 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em virtude dele ter falsificado e utilizado vários... Ao analisar os autos, o magistrado (foto a esquerda) argumentou que o acervo probatório é farto e uniforme no sentido de que o apelante praticou a conduta tipificada prevista no artigo 298 8 do Código... Nas suas razões recursais, o apelante José Ricardo Silva Santos requereu a desclassificação do crime de falsificação de documento público para o de falsidade ideológica, bem como a sua absolvição da imputação

TJGO), tendo como relator o desembargador Leandro Crispim, manteve sentença que condenava José Ricardo Silva Santos a 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, em virtude dele ter falsificado e utilizado vários... Ao analisar os autos, o magistrado (foto a esquerda) argumentou que o acervo probatório é farto e uniforme no sentido de que o apelante praticou a conduta tipificada prevista no artigo 298 8 do Código... Nas suas razões recursais, o apelante José Ricardo Silva Santos requereu a desclassificação do crime de falsificação de documento público para o de falsidade ideológica, bem como a sua absolvição da imputação

Após a cirurgia, constatou-se uma infecção e foram realizados vários diagnósticos, sendo a bebê internada na Centro de Tratamento Intensivo (CTI)... Fundação de Serviços de Saúde de MS (Funsau) e concederam provimento para N.B. dos S., determinando a condenação do ente público por danos morais em decorrência do falecimento da filha da segunda apelante

Ainda segundo o voto, as testemunhas afirmaram que vários assaltantes invadiram a empresa e deram voz de assalto, mantendo-os amarrados... No entanto, o desembargador Francisco Orlando, relator do caso, destacou em seu voto: “A prova acusatória é segura no sentido de que os três apelantes participaram ativamente da empreitada delituosa, tendo

O magistrado ainda destacou que "não se justifica a sensibilidade exacerbada do apelante". Assim, negou provimento ao recurso e manteve a sentença que negou a indenização... Em uma das imagens aparecem vários vereadores que votaram contra uma denúncia proposta pelo requerido contra o prefeito de Assis, com seus rostos estampados dentro de fatias de pizza

Crim., unânime, DJ 20/08/2010)” “Cabe consignar que apesar do apelante responder a diversos inquéritos policiais, não há contra ele condenação transitada em julgado.”... O juízo sentenciante entendeu esta circunstância desfavorável fundamentado que: ‘A personalidade do réu é voltada a prática criminosa, uma vez que é agressivo e possui vários inquéritos em andamento e