Participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Francisco Loureiro e Rui Cascaldi. Comunicação Social TJSP – CL (texto) / Internet (foto) TJ-SP
A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por votação unânime, aumentar a indenização por dano moral em processo contra companhia telefônica.
Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Edgard Rosa e Alberto Gosson. Apelação nº 1015479-02.2020.8.26.0071 Fonte: TJSP
O julgamento, de votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Benedito Antonio Okuno e Lavínio Donizetti Paschoalão. Agravo de Instrumento nº 2007653-87.2021.8.26.0000 Fonte: TJSP
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Encinas Manfré e Kleber Leyser de Aquino. Apelação nº 0001067- 91.2015.8.26.0125
Em votação unânime, a turma julgadora acolheu o recurso. De início, o relator, desembargador Alberto Gosson, reconheceu que o autor não agiu com a cautela necessária.
Em votação unânime, a turma julgadora acolheu o recurso. De início, o relator, desembargador Alberto Gosson, reconheceu que o autor não agiu com a cautela necessária.
Nesse mesmo julgamento, também por votação unânime, reconheceu-se a impossibilidade jurídica de o magistrado, mesmo fora do contexto da audiência de custódia, decretar, de ofício, a prisão preventiva de... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello
Participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e Antonio Carlos Villen. Apelação nº 1004873-52.2017.8.26.0609 Comunicação Social TJSP – (texto)