Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

de obrigação de não fazer, cumulada com perdas e danos, nos termos da sentença, transcrevendo-a nos seguintes termos: “as demandas EDIBA e PLANAB, ao instalarem em seus computadores programas não originais... ART. 21 DO CPC .- A ação de perdas e danos decorrentes de violação a direitos do autor de programa de computador tem fundamento na regra geral do Código Civil (Art. 159 do CCB⁄1916)... ART. 21 DO CPC .- A ação de perdas e danos decorrentes de violação a direitos do autor de programa de computador tem fundamento na regra geral do Código Civil (Art. 159 do CCB⁄1916)

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais (REsp 1159242)... Legitimidade do consumidor para propor ação declaratória cumulada com repetição de indébito na qual se busca afastar, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, a incidência do ICMS sobre a demanda... A 1ª Seção também fixou o entendimento ( REsp 1.319.515 ) de não ser necessária a demonstração do risco de dano irreparável para que se possa decretar a indisponibilidade dos bens nas ações de improbidade

de obrigação de não fazer, cumulada com perdas e danos, nos termos da sentença, transcrevendo-a nos seguintes termos: “as demandas EDIBA e PLANAB, ao instalarem em seus computadores programas não originais... ART. 21 DO CPC . - A ação de perdas e danos decorrentes de violação a direitos do autor de programa de computador tem fundamento na regra geral do Código Civil (Art. 159 do CCB⁄1916)... ART. 21 DO CPC . - A ação de perdas e danos decorrentes de violação a direitos do autor de programa de computador tem fundamento na regra geral do Código Civil (Art. 159 do CCB⁄1916)

AO 1397 ação declaratória, cumulada com indenizatória, em que o autor, magistrado aposentado, requer o reconhecimento do direito à percepção em pecúnia, a título de indenização, das licenças-prêmio concedidas... AO 1420 Ação Ordinária de Obrigação de Fazer e de Dar, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello contra a União, magistrados vinculados... pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, ao dar provimento ao Agravo em Execução nº 990.08.152.334-5, cassou a decisão de 1ª Instância a qual decretara a perda

ordinária, com a produção de prova pericial... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 8303322–0, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico... Café Em 2010, a Segunda Turma do STJ negou indenização por danos materiais à empresa Rio Doce Café S/A, que questionava o Plano de Retenção de Café operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000

ordinária, com a produção de prova pericial... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 83033220, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico... Café Em 2010, a Segunda Turma do STJ negou indenização por danos materiais à empresa Rio Doce Café S/A, que questionava o Plano de Retenção de Café operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000

ordinária, com a produção de prova pericial... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 8303322-0, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico... Café Em 2010, a Segunda Turma do STJ negou indenização por danos materiais à empresa Rio Doce Café S/A, que questionava o Plano de Retenção de Café operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000

ordinária, com a produção de prova pericial... A DuPont pede punição, cumulada com pedido de indenização, contra a Nortox por uso indevido da patente PI 83033220, relacionada à composição e ao processo de preparação do herbicida do agrotóxico... Café Em 2010, a Segunda Turma do STJ negou indenização por danos materiais à empresa Rio Doce Café S/A, que questionava o Plano de Retenção de Café operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000

Castro Meira - DJU 21.11.2005 - p. 00186) JCPC.231 “132063152 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CITAÇAO POR EDITAL - NULIDADE - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS - LOCAL DE TRABALHO - POLICIAL CIVIL - É nula a citação por... Em verdade, trata-se de sentença relativa a uma ação de usucapião, totalmente diversa da presente ação de retificação. 2-Sendo assim, torno sem efeito o referida sentença, lançada em clara ocorrência de... Sobre o tema anoto lição de Humberto Theodoro Júnior: “Mesmo que a parte esteja na iminência de sofrer um dano em seu interesse material, não se pode dizer que exista interesse processual, se aquilo que

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito que levou juiz de direito à morte... Ação: de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, movida por CÉLIA FLEIG PALUDO E OUTROS em desfavor dos ora recorrentes... Indenização por dano moral. Prática de crime. Incidência de juros compostos